Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : MALM : AFPN SAL ADV REQTE : 22206 GO - ERICK VIEIRA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201404205971 (MA) DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSAO. GOIATUBA, 11 DE MARCO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 420597-04.2014.8.09.0067 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 1119 A testemunha de defesa Erezilda Aparecida da Silva declarou: “Nada sei sobre os fatos narrados na representação. Sou vizinha do representado desde quando ele nasceu e posso dizer que ele é um ótimo menino. Tenho uma loja e ele trabalha comigo nos finais de semana. Não sei se ele tem envolvimento com dr

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DE PROVISORIA A CLAUDIA DE OLIVEIRA FERNANDES FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PR OCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIB ICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIV A DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 254 Int. - ADV PAULO ROBERTO ZANOVELLO OAB/SP 124674 272.01.2011.005424-6/000000-000 - nº ordem 353/2011 - EXECUÇÃO DE MEDIDA DE ACOLHIMENTO MINISTERIO PUBLICO x Y.H.Z. - Acolho as sugestões de fls. 75/76. Aguarde-se por 20 dias, eventual propositura de ação de guarda em relação ao menor, certificando-se e ofic

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Perda/supen. Rest. Pátrio 326 - 0006525-64.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.006525-0 Autor: M.P.E.R. Réu: J.W.C.R. e outros. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 25/05/2015 às 11:00 horas. Advogado(a): Francisco Francelino de Souza Proc. Apur. Ato Infracion 327 - 0005022-71.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.005022-6 Infrator: Criança/adolescente e outros. Sentença: (...) Diante de todo o exposto, comp

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 612 O Ministério Público apresentou suas alegações finais e argumentou que inobstante a materialidade ter sido comprovada, não teria havido prova da autoria delitiva, pelo que pugnou pela improcedência da denúncia e pela absolvição do réu. Em relação os demais delitos, pugnou pela declaração de prescrição. (PJE Mídias – ID. 248078750). A defesa apresento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 238 uma chave; que eles vinham da casa da mãe; que viu os denunciados sendo conduzidos; que os policiais mandaram e levantar e revistaram; que viu os denunciados sendo conduzidos e mais dois que foram abordados; que somente os denunciados foram conduzidos a delegacia; que era uma casa velha; que soube que lá foi encontrado ilíci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1097 108 págs. 307/312, proposta pelo Ministério Público, oportunidade em que pugna pela Pronúncia dos Acusados; Alegações Finais, às págs. 317/320, apresentada pela defesa do Réu Yuri Correia da Silva, oportunidade em que requer a impronúncia de seu cliente por absoluta falta de provas, julgando improcedente a denúncia, bem c

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 SALáRIO MíNIMO VIGENTE NA éPOCA DO FATO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, à MíNGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS DA PENA. ENFATIZO QUE A AGRAVANTE GENéRICA DA REINCIDêNCIA FOI APRECIADA NA FASE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, MOTIVO PORQUE NãO SERá NOVAMENTE VALORADA, PARA NãO SE INCORRER EM BIS IN IDEM. B) DO FURTO OCORRIDO NA LOJA RICARDO ELETRO DO NOVO GAMA: CONSIDE