Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE A S CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 E 28 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016. JESSEIR CO ELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 226910-42.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 604

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 97194-59.2016.8.09.0051 : 220 : INQUERITO : LORENA COSTA DOS SANTOS WELINGTON DA SILVA ARAUJO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201600971940 VITIMA: LORENA COSTA DOS SANTOS E WELLING TON DA SILVA ARAUJO NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUE RITO POLICIAL INSTAURADO POR MEIO DE PORTARIA PARA APURAR AS CIRC UN

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4992 Ausente a arguição de preliminares ou de questões prejudiciais, passo a analisar o mérito propriamente dito. O furto qualificado pelo concurso de pessoas se caracteriza quando, na execução da subtração de coisa alheia móvel, se reúnem duas ou mais pessoas, com previsão expressa no art. 155, § 4º, IV, do diploma penal brasileiro. No presente caso, a autoria e a materialidade do crime em de

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1504 comparecimento do obreiro ao labor. Destaca que inexiste qualquer 1), e que no decorrer do aludido prazo o demandado, livremente, sucumbência no ponto e que se trata de matéria estranha à lide juntou aos autos toda a prova documental que entendeu de direito. (não há discussão nos autos sobre descontos relacionados a não Observo mais consignando que o nome do s

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ITALO ROBERTO RIZO ESSELIN DESPACHO : PROTOCOLO: 201600411252 VITIMA: ITALO ROBERTO RIZZO ESSELIN NATUR EZA: INQUERITO DECISAO, TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS A MORTE DE ITALO ROBERTO RIZZO ESSELIN, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2015, P OR

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 11893 disso, não há como se pretender a percepção de férias que seriam própria; como já exaustivamente destacado, sua reintegração foi concernentes ao lapso pós reintegração, das natalinas, participação determinada, ainda que condicionada ao trânsito em julgado. O nos lucros, promoção na carreira, dentre outros. No momento em contrato de emprego, portan

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 UM INDIVIDUO, CONHECIDO POR LENO, TERIA CHAMADO MARCOS ANTONIO D ANTAS DOS SANTOS E A VITIMA DIOGO EVANGELISTA FERNANDES PARA MATA REM O MENOR GUILHERME PAULA BORGES, EM RAZAO DESTE MENOR TER TIDO UM RELACIONAMENTO AMOROSO COM A NAMORADA DO LENO. NA MADRUGADA D O DIA DO FATO, TODOS ESTAVAM NA PRACA DA FEIRA, QUANDO O MENOR GU ILHERME ESTAVA INDO PARA CASA ANDANDO. MARCO

Caderno único ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3634 20 Apelação nº 0010208-63.2010.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Interessado : Claudio de Souza Santos Apelante : Diego Junior da Costa Andrade DPGE - 1ª Inst. : Camila Maués dos Santos Flausino Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3804 65 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - LIVRAMENTO CONDICIONAL - FALTAS DISCIPLINARES EM PERÍODO NÃO RECENTE - REABILITAÇÃO JÁ OCORRIDA - PRESENÇA DE REQUISITO SUBJETIVO - PROVIMENTO. Demonstrando-se que as faltas comportamentais ocorreram em período não recente, tendo havido reabilitação das condutas tal como previsto no art. 133, do De