Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2353 SERRANO, inquirida como testemunha do Juízo às fls. 152, afirmou que acompanhou o depoimento dos representados na Delegacia de Polícia local e que, em nenhum momento, presenciou qualquer tipo de ameaça ou violência sobre os representados; primeiramente, os três representados (ERIK, RAFAEL e CARLOS) fala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 555 Nº 0262029-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS - Paciente: Diego Cláudio Aparecido Querino - Vistos. Os Advogados Rodrigo Rodrigues Cordeiro e Erisvaldo Roberto Barbosa impetram o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Diego Cláudio Aparec

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDUARDO OLIVEIRA CARDOSO, contra ato praticado pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Santos/SP que, nos autos nº 50067186.2019.4.03.6104, decretou a prisão preventiva do paciente. Consta que o paciente foi identificado em um vídeo num celular apreendido pela Polícia Federal no bojo das investigações da chamada Operação Alba, que investiga uma organização criminosa afeita ao tráfico internacional de subst�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 259 imediato à sua substituição, bem como comunicando-se OAB e Defensoria Pública para as providências necessárias. Serve, a presente decisão, caso necessário, como ofício à OAB-Apiaí, bem como ao Núcleo Regional da Defensoria Pública, em razão da desídia do advogado nomeado, para fins de reavalia�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 729 elemento informativo indiciário, apto para o deferimento da presente medida de busca e apreensão, corroborando para tanto as fotografias coletadas, que foram divulgadas pelos investigados sem qualquer temor as possíveis consequências do referido ato. Ainda, destaco o envolvimento dos representados em feitos criminais, bem como do adolescente em feitos de apuração de ato infr

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 267 audiência de custódia, realizada em 25 de fevereiro de 2021, foi mantida a prisão temporária (fls. 117/118 da Ação Penal nº 0050102-67.2020.8.06.0168). 2. Atendendo a representação da autoridade policial pela conversão da prisão temporária em preventiva, em 23 de março de 2021, o Juízo a quo decretou a segregação acautelar do paciente ao vislumbrar que [] a pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2013 de instância. E, nos termos do art. 654, § 2.º, do Código de Processo Penal, o habeas corpus de ofício é deferido por iniciativa dos tribunais quando detectarem ilegalidade flagrante, não se prestando para obtenção de pronunciamento judicial acerca do mérito de impetração que não ultrapassou os requisitos de admissib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2282 Processo 0001718-29.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Justiça Pública - Osvaldo Lopes Assunção - 1) Ante os termos da consulta de fl. 62, reconsidero a determinação de fl. 59. 2)Designo audiência para o dia 17 de julho de 2015, às 13:30 horas. Cite-se e intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1470 abertos ao público no Estado de São Paulo. Ademais, revogou o art. 4º do Decreto nº 64.881/20 que recomendava a circulação de pessoas condicionada às necessidades imediatas de alimentação, saúde e atividades essenciais. Atualmente, portanto, inexistem restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2230 concedo-lhe a gratuidade processual, tão somente em relação às custas processuais. Anote-se. Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA MANZOLI (OAB 227240/SP) Processo 0004015-95.2020.8.26.0362 - Açã