Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 440 tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA MATOS (OAB 303495/SP), GERALDO SALIM JORGE JUNIOR (OAB 224931/SP) Processo 0003963-51.2022.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006481-73.2020.8.0482 - 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Presiden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3050 sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3349 intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação. Providencie a requerente a inclusão do filho comum no polo passivo da demanda, e a sua regularização processual, na esteira da manifestação ministerial de fl. 105. Intimem-se. - ADV: LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 54 ADV: KATIANE OLIVEIRA DE HOLANDA (OAB 303513/SP), PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS (OAB 227142/SP) Processo 1002584-02.2019.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.J. D.S. - Vistos. Depreque-se a intimação do executado no endereço de fl. 150, conforme requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 60 Processo 1003176-75.2021.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Aline de Andrade da Conceição - Enzo Gabriel Silva da Conceição - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2105 PINTO (OAB 14521/ES), HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB 320293/SP), BÁRBARA CAROLINE MANCUZO (OAB 316399/SP), MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA (OAB 297639/SP), PATRÍCIA DE CÁSSIA TRINDADE LOBO MENDES (OAB 278831/SP), MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/ SP), JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 793 a denúncia, na data em questão, o réu conduzia o veículo perigosamente (alta velocidade e no meio da rua) com elevadíssima concentração de álcool no sangue (superior ao quíntuplo do permitido por lei). A conduta é gravíssima, ultrapassando os limites da normalidade em casos do gênero. Conforme j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2325 a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorridos, diga a parte exequente, em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2494 Art. 1.023, § 2º, NCPC. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RENATO ANSSANELO SAVIAN (OAB 265034/SP), ANA LAURA LORENCETTI MURGO (OAB 348373/SP), GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/ SP) Processo 1000414-30.2019.8.26.0417 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2709 263 Jardim Figueira Grande, CEP 04914-020, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de S.G. dos S. e outro, alegando em síntese: a guarda do menor N.S.C., nascido em 20 de abril de 2002 foi fixada para os senhores L.C.B. e C.C. dos S., em 2008, no processo 1159/2008, que teve trâmite na 2ª Vara Cri