Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4621 100 provar suas alegações. Inobstante a tese dos requeridos, no caso em tela se faz necessário reconhecer a existência de relação de consumo pelas próprias circunstâncias dos autos e transferir aos requeridos a produção de prova capaz de elidir a presunção que vige em favor do consumidor. Inexistem dúvidas de que a relação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3572 68633/SP), PEDRO THIAGO BRAZ DA COSTA (OAB 303245/SP), LEANDRO BAPTISTA VALLONE (OAB 315943/SP) Processo 1000224-37.2017.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Conceição de Paulo - Julgo boas as contas prestadas pela inventariante com relação aos alvarás expedidos a fls. 92 e 112.Concedo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3240 SILVA BARBOSA e ERIK DONIZETE BARBOSA, apreciando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 3 - Não há notícia sobre bens móveis ou imóveis a serem partilhados. 4 - Visando assegurar futura Ação de Execução de Alimentos, fica con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3396 Processo 1019278-71.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - Maria de Lourdes Batista Florindo - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, proposta por MARIA DE LOURDES BATISTA FLORINDO, devidamente qualificada e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4013 56 negativa da requerida através do documento de fl. 27-29 foi justificada porque o contrato de adesão ao plano de saúde fornecido pela ré está vinculado ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o procedimento requisitado pela médica que assiste o requerente “não é coberto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2478 pela modificação no binômio necessidade/possibilidade. A percuciência do legislador pátrio levou-o a adotar a teoria rebus sic stantibus na fixação dos valores de pensão alimentícia, ou seja, desde que sobrevindo modificação na situação financeira do alimentante ou nas necessidades do alimentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3340 bloqueado pelo Sistema Renajud (fls. 207). - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1021004-46.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Enzo Gabriel Silva Pereira - Heitor da Silva Pereira - - Aline Souza da Silva - Thiago Samp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 502 RELAÇÃO Nº 0137/2019 ADV: CHRISTIANE CABRAL TENÓRIO (OAB 7820/AL), ADV: JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), ADV: MARCOS DAVI SANTOS (OAB 2311/AL) - Processo 000011107.2008.8.02.0055/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Edson

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2052 sucessivos, primeiro ao autor, depois ao réu. Quanto aos pedidos vinculados à reconvenção, em não tendo havido resposta pela parte reconvinda, apuram-se verdadeiros os fatos alegados. Após, tornem à conclusão para sentença. Intime-se. - ADV: SHEILA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 140494/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 412 comunicação ao perito. Intimem-se. - ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP) Processo 1000219-65.2021.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 3004317-76.2013.8.26.0505 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Ribeirão Pires) - Enzo Gabriel Silva da Conceição - Vistos. Confira a z. serve