Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5708 antijurídica do empregador em relação ao empregado. 2004. Comungo do entendimento que o descumprimento de normas e Em janeiro de 2010, a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte obrigações trabalhistas, por si só, não configura a indenização e Lazer - FUTEL, firmou o Convênio nº 01/2010 com a Fundação requerida, haja vista que a legislação trabalh

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1476 Rejeito. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (Matéria Comum aos Apelos dos Réus Município de Uberlândia e FUTEL) O Município Réu alega que inexistiu vínculo empregatício ou qualquer relação jurídica entre si e a Autora, tendo essa última tendo sido contratada pela 1ª Ré. Aduz que, portanto, não pode ter qualquer responsabilidade quanto à satisfação dos cr�

Judiciário ● 05/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3135/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 95 ANDRE VITOR ARAUJO CHAVES -fé, na medida em que parte do seu acervo documental foi destruído Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) por um incêndio, não havendo, pois, no caso concreto, recusa injustificada capaz de sustentar a aplicação do art. 400, II, do Processo Nº ATSum-0010638-22.2020.5.03.0022 AUTOR CLEITON EURICO DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA RITA GONZAGA NEVES

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 5149 suporte às equipes de base e custeio de equipes e pagamento de Autorizativa à título de cooperação mútua para desenvolver ações despesas com funcionários, permissão de uso do imóvel de sua previstas no Plano de Trabalho". Também no Anexo I - Plano de propriedade para a primeira reclamada com objetivo incentivar a Trabalho em justificativa da proposição:

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 6616 Convênio com a primeira com o objetivo de repasse de recursos Convênio celebrado entre a segunda e primeira reclamada teve para manutenção das instalações da praça de esporte municipal, como objetivo de "repasse de recursos nos termos da Lei suporte às equipes de base e custeio de equipes e pagamento de Autorizativa à título de cooperação mútua para des

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5727 para manutenção das instalações da praça de esporte municipal, como objetivo de "repasse de recursos nos termos da Lei suporte às equipes de base e custeio de equipes e pagamento de Autorizativa à título de cooperação mútua para desenvolver ações despesas com funcionários, permissão de uso do imóvel de sua previstas no Plano de Trabalho". Também no

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 529 "que trabalha para o reclamado há 06 anos, atualmente como conduta do clube que perdeu o interesse no trabalho do jogador e o supervisor de futebol das equipes de base; que o depoente nega submeteu a tratamento inferior com a finalidade de pressioná-lo a que no ano de 2016, o reclamado tenha realizado jogos amistosos tomar a iniciativa de encerrar o contrato labor

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 519 determinada partida, poderia treinar na ausência dos atletas remuneração de R$3.000,00; que após os 02 meses referidos escalados; que a outra hipótese em que isso ocorria, era a de acima, houve alteração no comando técnico do time profissional do alguns atletas que não estavam sendo aproveitados na equipe reclamado e então, os atletas que estavam treinando

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 528 jogadores não iriam mais treinar com o elenco principal do Goiás, e chamado time principal; que as condições referentes a treinamento fariam parte de um "time B", treinando em horários diferentes do físico, equipamentos de academia, fisioterapia, não eram diferentes elenco principal, destacando que há exatamente 1 ano o clube para um e outro grupo de atletas

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1483 RELATÓRIO Conheço os Recursos, porquanto cumpridas as formalidades legais. A MM. Juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, por meio da r. Sentença de 529/551, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na JUÍZO DE MÉRITO reclamatória trabalhista ajuizada. Recurso Ordinário interposto pelo 3º R�