Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1492 destes. Assevera que a 1ª Ré, Fundação UTC, não foi fornecedora equiparou à tomadora de serviços, ensejando a aplicação do de mão de obra para a 2ª Reclamada, FUTEL, argumentando que a disposto na Súmula nº 331, V, do C. TS existência de convênios, conforme mencionado no tópico anterior, com repasse de subsídios, não a coloca como tomadora de Ente

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Emprego, constata-se a descrição das atribuições básicas do determinadas pelo agrônomo; que não sabe dizer se o Engenheiro Agrônomo: reclamante tinha alguma empresa prestando serviços para 661 manutenção de campos de futebol; que conhece o nome da “Planejam, coordenam e executam atividades empresa GreenLaef, porém afirma que no período que foi vice agros

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 7402 as equipes de base e verniz se revezavam; o chefe de ambos era o É o relatório. mesmo, porém o coordenador de time era diferente porque havia um para o verniz e outro para a base; ambos tinham as mesmas DECIDO. responsabilidades; tudo o que o depoente fazia no verniz também era feito pelo reclamante quando ele estava no verniz; quando o depoente ia para a base f

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 17420 relativamente ao exercício de cargo de confiança ou não (...)", A testemunha do reclamante Martha Vianna de Lima, afirmou diante do depoimento do autor. Consta apenas os protestos da "(...)que depoente e reclamante trabalhavam no mesmo horário, reclamada, em face da pretensão do reclamante em pretender qual seja: das 8h/8h30min até 19h30min, em média, o que �

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 953 O 3º Reclamado, Município de Uberlândia, e a 2ª Reclamada, exposta na reclamação, sendo que a resistência à pretensão da FUTEL - Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer, reclamante tornou necessário o processo para solucionar o interpõem recursos ordinários (Id. 22f7b77 - f. 729/747 e litígio e o procedimento utilizado é adequado, além do que

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 janeiro/2006 a dezembro/2008, período anterior à alteração do 518 d3de4d7). parágrafo 1º do artigo 42 da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) pela Lei nº 12.395/11, é forçoso reconhecer a natureza jurídica remuneratória Salienta que "a situação acima, por si só, já demonstra a da parcela, em analogia às gorjetas, nos moldes da Súmula nº 354. arbitrariedade na

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 admissibilidade. 119 132, por exemplo, que se refere a uma das categorias com uma das quais o depoente trabalhava). Às vezes no mesmo dia o depoente trabalhava com mais de uma categoria, entre a infantil, juvenil e juniores/ sub-20. Durante a semana e à noite não havia atividades, MÉRITO exceto quando ocorria por eventualidade algum jogo noturno, geralmente adiado do fin

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 17413 Com efeito, nada foi ventilado quanto ao tema na prova testemunhal prevalecer a jornada estabelecida até às 19h30m, inclusive um produzida nestes autos. Aliás, consta na ata de audiência que o sábado e domingo a cada dois meses, reconhecida na r.sentença. MM. Juízo "a quo" reputou "(...)esclarecidas as questões relativamente ao exercício de cargo de confian�

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5633 Em janeiro de 2010, a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte obrigações da segunda reclamada dentre outras "3.1.2) fiscalizar o e Lazer - FUTEL, firmou o Convênio nº 01/2010 com a Fundação fiel cumprimento deste instrumento", atendendo inclusive o disposto Uberlândia Tênis Clube - FUTC, que tinha como objeto, o repasse no art. 9º, VI da Lei Municipal n

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 3175 nível de atendimento ao cliente do departamento, através das A ré impugna a jornada mencionada na inicial, sustenta que todas orientações recebidas da equipe gerencial e pelo acompanhamento as horas extras foram devidamente registradas, pagas ou dos resultados de Cliente Oculto; Auxiliar o Supervisor de Vendas e compensadas e afirma que a empregada usufruía r