4.548 resultados encontrados para eracilda de lima - data: 19/08/2025
Página 439 de 455
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3785 Processo 1000079-22.2016.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.Q. e outro - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, comprovem os autores sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de rendimentos, atualizado, ou declaração de imposto de renda do último exercício. N
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3755 Processo 1007879-04.2016.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.L. e outro - Vistos.Pedido de fls. 81: defiro. Proceda-se o aditamento ao formal de partilha.Int. - ADV: MILENE PRADO DE OLIVEIRA KOGA (OAB 240306/SP), PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP), GUILHERME AUGUSTO DE QUEIROZ ROCHA F
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 3582 Negativo de fl. 46. - ADV: ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP) Processo 1007394-04.2016.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - Vistos.Concedo à autora a gratuidade processual, bem como os benefícios do art. 212 e §§ do CPC.Considerando a natureza do dever alimentar, os docum
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2832 Evangelista - - Manuela Alcantara Latavanha Evangelista - - Leandra Alcantara Latavanha Evangelista - Vistos.Acolho integralmente a manifestação ministerial de fls. 29, que adoto como razão de decidir.O procedimento de alvará é cabível quando o “de cujus” não tiver deixado bens, mas apenas valores
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2788 remédios. O acordo ocorreu em 11 de janeiro de 2014, conforme se verifica às fls. 04, sendo homologado em 11 de junho de 2014. De outro lado, não há o que se falar que a exequente deveria ter utilizado o convênio para o tratamento, pois nem sempre os médicos especializados e da confiança do paciente,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2384 constando o n° do registro geral de indicação para expedição de certidão de honorários. - ADV: FRANCISCO NELSON DE ALENCAR JUNIOR (OAB 190009/SP), ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP) Processo 1005596-08.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - F.S.F. - Face ao exposto, homologo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2601 se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733, do Código de Proces
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2637 do corréu Washington.Int. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), RODRIGO BRAGA VIANA GASPARINI FRANCISCO (OAB 373211/SP) Processo 1003934-77.2014.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.C.S. - Vistos. Primeiramente, cumpra a z. Serventia o determinado a fls. 9
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 2509 do requerente no máximo legal. Transitada esta em julgado, expeçam-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES (OAB 211725/SP), JOÃO DA SILVA MARTINS (OAB 256726/SP) Processo 1001376-05.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum - Reconhecime
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 2939 Dependentes Habilitados” junto ao INSS, em nome do falecido.Int. - ADV: IRENE FUJIE (OAB 281600/SP), RAFAEL THIAGO FONSECA PERES (OAB 294875/SP) Processo 1007047-68.2016.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.D. - Vistos,Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Considerando a natur