4.548 resultados encontrados para eracilda de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3541 está devidamente representado. A requerida foi citada, mas não contestou o feito. Porém, por se tratar de direito indisponível, não há que se falar em aplicação dos efeitos da revelia. Não há irregularidades aparentes, de modo que declaro saneado o feito. Entendo imprescindível a realização de
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2315 do valor errado, conforme pretendem as partes é ato fraudulento. Portanto, o objeto do acordo é ilícito e não pode ser aceito pelo juízo. Assim, emendem corretamente a petição inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP) Processo 1000563-08.2014.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2104 se a exequente, no prazo legal, sobre comprovante de depósito vinculado a outro processo apresentado ao oficial de justiça pelo executado (p. 22). - ADV: ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 223953/SP) Processo 1005442-92.2013.8.26.0609 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O. W. -
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2027 PEREIRA DOS REIS (OAB 138558/SP) Processo 1000244-40.2014.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. F. e outro - Vistos. Concedo a(o) autor(a) os benefícios da gratuidade processual e os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Considerando a natureza do dever alimentar, os docume
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1047 expedição de ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição do mandado de levantamento nos termos do item 1, com as cautelas de estilo e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. A guia deve ser expedida em nome do procurador com poderes
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1737 à execução. Inadmissibilidade. Via eleita inadequada. Lei nº 11.232/2005 que alterou a execução de título judicial. Iniciada a fase de cumprimento de sentença o devedor deverá apresentar sua defesa por meio de impugnação. Embargos rejeitados liminarmente com base no artigo 267, inciso VI do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2925 sublocatários e ocupantes, nos termos do art. 59, §2º, da Lei nº 8.245/91. Expeça-se carta para citação. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS NEGHERBON (OAB 119247/SP) Processo 1004721-15.2014.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Martinho de Abreu dos Santos - Daniela
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 551 (OAB 138636/SP) Processo 1004686-55.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Transtitchulinos Transportes Ltda. Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. Com a detida análise dos fatos, percebe-se, conquanto em juízo perfunctório, a existência, no caso em tela, dos requisitos previstos no arti
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2811 Filho - - Marisa Ferrari Castilho - Sul America Cia de Seguros Ltda - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Na mesma oportunidade, digam se têm interesse na designação da audiência prevista no artigo 331 do C�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2877 de instrução e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2018 às 15:30 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Intimem-se / requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP