Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 1106 os fatos articulados pelo(a) requerente (artigo 285 do Código de Processo Civil), no tocante aos direitos disponíveis. Intime-se a parte autora por intermédio do Dr. Defensor, pela imprensa. Presumir-se-ão confessados os fatos alegados contra a parte a ser intimada, caso não compareça ou comparecendo se recuse a d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1547 autora na posse do bem objeto da contenda. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172 do CPC. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório, a distribuição diferenciada de feitos iniciais e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 684 efeito penal secundário, decreto o perdimento, em favor da União Federal, dos valores apreendidos (R$ 20,00), principalmente porque não há prova de sua propriedade ou origem lícita. Com o trânsito em julgado desta decisão, lance-se o nome de Leandro Ferreira dos Santos no rol de culpados e dê-se desti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3167 caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, expeça-se o necessário, arquivando-se ao final. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: PACILIA RIBEIRO FERREIRA (OAB 388557/SP) Processo 1001431-10.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3156 direito. No silêncio, será intimada pessoalmente, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: GLEUMACIA GOMES SOARES (OAB 288968/SP), SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA (OAB 162082/SP) Processo 1001320-26.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1001061-31.2019.8.26.0609) - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2967 65.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Bananas Climatizadas João Canudo Ltda - Me - - João Isabel da Silva - - Mônica de Paiva Souza Geraldo - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença, requerida por Banco Bradesco S.A., em face de Bananas Climatizadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3154 Lei. Int. - ADV: SERGIO MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 54707/SP) Processo 1000223-88.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.J.B. - E.L.O. - Vistos. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3223 Processo 1007444-59.2018.8.26.0609 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.E.A. - C.P.R. - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, intime-se o embargado a se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3340 provocação da parte interessada. Int. - ADV: JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 119528/SP) Processo 1002318-91.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.F.L. - H.P.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir os efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3531 artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem