Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3557 anos, 05 meses e 25 dias de reclusão em regime inicial fechado, além de 17 dias-multa no valor mínimo legal, e condenar a ré ALESSANDRA PEREIRA ALVES DE SOUZA às penas de 06 anos e 05 meses de reclusão em regime inicial fechado, além de 15 dias-multa no valor mínimo legal; e para, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 4056 exposto, defiro o pedido de tutela e o faço para que a ré abstenha-se de negativar o nome dos autores decorrente de eventuais débitos vencidos ou vincendos. Observado que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Guarulhos CEJUSC, em razão da estrutura física e funcional, não possui con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3235 esteja juntado aos autos, cobre-se o mandado de prisão cumprido. IV - Havendo arma(s) e/ou munição(ões) apreendida(s) neste feito, após a juntada do respectivo laudo, cumpra-se o disposto no art. 25 da Lei 10.826/03, salvo se houver insurgência do Ministério Público ou da Defesa, a qual deverá ser fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1775 Lambert Gonsales) - - Brassuco Distribuidor de Bebidas e Alimentos Ltda ( Cedente: Matilde Fumiko Valerio) - - Paulo Correa da Silva e Outros (Herdeiros de Alice Correa da Silva) - - MDAE Assessoria Empresarial Ltda - - Global Embalagens Ltda (cedente : Sucessores de Alice Correa da Silva) - - Barilog Transporte e Logis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3976 de Moura Abreu - - Iolanda Rosa de Moura Abreu - Ciência ao requerente quanto ao resultado negativo do mandado, para manifestação no prazo de 05 dias, conforme segue: “CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2019/058250-2 dirigi-me a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4939 ao sistema SAJ, sendo desnecessária a expedição de senha. O devedor teve conhecimento da presente ação, tanto que constituiu advogado, mas deixou de apresentar justificativa ou comprovar o pagamento do débito, sendo incabível a devolução ou prorrogação do prazo. Impende ressaltar que a petição de fls. 234/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3451 da gratuidade judiciária conferida as partes. Após a aceitação do encargo, oficie-se para reserva de numerário, anotandose que deverá ser utilizado o modelo 303 “ Ofício Defensoria Pública”. Anoto que o perito deverá realizar parecer técnico na interditanda, junto a sua residência localizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3852 II - Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. III Considerando (i) o retorno gradual aos trabalhos pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4401 01/06), e DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo. Em consequência RESOLVO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Custas, despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3229 Int. - ADV: ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP), SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP) Processo 0006104-92.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1005912-55.2015.8.26.0609) (processo principal 100591255.2015.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E