4.548 resultados encontrados para eracilda de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3668 de nascimento do requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006908-37.2019.8.26.0704 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1002276-77.2019.8.26.0565 - 1º Vara Criminal e da Inf�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4163 eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do NCPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3747 de 2020, às 17 horas e 15 minutos , oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Não havendo endereço nos autos,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3350 VEC competente encaminhando-se cópia do v. Acórdão; - procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos para encaminhamento à destruição
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3044 pelos requerentes. Considerando não haver no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 2
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3534 cumpram-se as deliberações anteriores. - ADV: EVALDO JOSE DE SOUSA (OAB 253858/SP) Processo 0008915-98.2016.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - B.F.S. - Fica intimada a Defesa a tomar ciência da nomeação, bem como apresentar defesa prévia no p
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3140 arquive-se. P.I. e Cumpra-se. - ADV: ALLAN MOHAMED MELO HASSAN (OAB 346606/SP), JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 344258/SP), ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP) Processo 1000470-35.2020.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.C. - - L.P.C. - Vistos. Chamei os autos conclusos
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2768 Vistos. Emende a requerente a petição inicial esclarecendo seu pedido, uma vez que conforme consta da certidão de óbito de págs. 26/27, o falecido deixou bens e também 3 (três) filhos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 361602/SP) Processo 100264
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 2830 se o mandado de prisão cumprido. - ADV: MARCELLO GONÇALVES (OAB 359513/SP) Processo 0001389-80.2016.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Apollo Gonçalves Monteiro - Autos em cartório aguardando apresentação de Memoriais Escritos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO JUVENIL NI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2414 de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento v