4.548 resultados encontrados para eracilda de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3097 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: NAZARENO JOSE DOS SANTOS (OAB 128756/SP) Processo 1005296-75.2018.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivalda Dias Mastromano - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Diante da existência de herdeiro menor/inca
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2361 intime-se o(a) autor(a) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o ré
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2256 O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo (s) devedor (a)(es) citado (a) (s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1970 a nova data para audiência, cientifico as advogadas de ambas as partes do despacho a seguir transcrito: “Vistos. Fls. 18/20: Defiro, redesignando a audiência para o dia 22 de outubro de 2013, às 14:15 horas. Cancele-se a pauta anterior. Int.” - ADV: RUBILENE LUSTOSA DE OLIVEIRA (OAB 293470/SP), MARISTEL
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 1939 a requerente devolver ao réu o dinheiro empregado na construção da parte de cima de seu imóvel, bem como a entrega de móveis adquiridos durante a união, descritos na fl. 04. Manifesta, ainda, não pretender aproximação entre pai e filho, diante do comportamento do genitor. Com a inicial os documentos de fls. 07/11.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1793 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios previstos no artigo 172 e §§, do CPC. Int. - ADV ANA MARIA OTTONI SAKAI OAB/SP 176592 609.01.2010.014045-7/000000-000 - nº ordem 2295/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. M. L. X R. Q. D. L. Fls. 23 - Vistos. Recebo a petição de f
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3103 da certidão de casamento atualizada, documento indispensável a propositura da ação, nos termos do artigo 320 do CPC. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove o autor sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de rendimentos em caso de vínculo empregatício - ou, declaração de i
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3869 partes em frações iguais. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela, qual seja, R$ 60,00 (R$30,00 para cada parte), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. O valor deverá ser pago em espécie diretamente no CEJUSC mediante recibo. A sessão somente será instalada mediante
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3164 Processo 1500353-90.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - V.O.A. - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 15 de dezembro de 2022, às 15 horas e 30 minutos, oportunidade em que será interrogado o réu, prossegu
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3614 dos transtornos causados aos apelados, que a elegeram para realização do transporte aéreo Danos causados aos autores que superam o mero dissabor, constituindo aflição psicológica, transtorno emocionais passíveis da indenização reclamada Indenização material e moral devidas Danosmoraisin re ipsa Indenização man