Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144321-90.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO DUTRA DA ROCHA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201801443216 AUTOS N 799/18 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE LEME-SP CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, NO SEU INTEIRO TEO

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ACAO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADA POR JOSINE I ASSIS DE OLIVEIRA SILVA FACE AO ATO COATOR DA AUTORIDADE FRANCI SCO DE MOURA TEIXEIRA FILHO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PADRE BERNA RDO, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PETICAO INICIAL DE FLS. 03 /15. PLEITEIA O IMPETRANTE A CONCESSAO DE SEGURANCA PARA QUE SEJA DETERMINADO AO PREFEITO DE PADRE BERNARDO O

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ==========================================================================

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ACUSADO : JOSE ALVES FERREIRA ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : NO CASO DOS AUTOS, NOTO QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO, DR OLDEMAR JOSE DA ROCHA, DEIXOU DE ATENDER A DOIS CHAMADOS JUDICI AIS, PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS, SEM DEMONSTRAR QUE NO TIFICOU O CONSTITUINTE DE SUA RENUNCIA AO MANDATO, NOS TERMOS DO ART 45 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 SOAL. NAO LOCALIZACAO DOS ACUSADOS. CITACAO POR EDITAL. LOCAL INC ERTO E NAO SABIDO. SUSPENSAO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. REUS F ORAGIDOS DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTACAO IDONEA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PE NAL. ILEGALIDADE NAO EVIDENCIADA. 1. A PRIVACAO ANTECIPADA DA LIB ERDADE DO CIDADAO ACUSADO DE CRIME REVESTE

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAG RANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISO RIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ AD OTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 E DA INSTRUCAO PROCESSUAL JUDICIAL - PODEM OCORRER INCIDENTES E P ARTICULARIDADES QUE FARAO DILATAR ESSE PERIODO, SEM QUE TENHA HAV IDO NENHUM CONTRIBUTO DESIDIOSO DO SISTEMA PENAL. NAO SE PODE, PO R EXEMPLO, COMPARAR A INSTRUCAO PROBATORIA QUE SE ESTENDEU POR CO NTA DE PRETENSOES NITIDAMENTE PROTELATORIAS DA DEFESA, DAQUELA EM QUE NADA FAVORECEU, RECAINDO O ONUS DA DEMO

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 R PRESO PROCESSUALMENTE, E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO RAZAO DO PROP RIO ESTADO EM EXERCER O DIREITO DE PUNIR. EM TAL SITUACAO, A RAPI DEZ QUE SE EXIGE NA INSTRUCAO E AINDA MAIOR, PARA QUE NAO SE FOME NTE SITUACAO DE ANTECIPACAO DE PENA SEM DEVIDO PROCESSO POR VEZES COM ALCANCE E GRAVIDADE MAIOR DA PRISAO CAUTELAR QUE A POSSIVEL SANCAO DEFINITIVA A SER APLICADA EM CASO COND

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 LIZMENTE AINDA CORRIQUEIRAS, POR CONTA DE UMA SERIE DE QUESTOES D E ORDEM DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA E DAS DEMAIS AGENCIAS DO SIST EMA DE JUSTICA PENAL, NAO PODEM SER CREDITADOS COMO FATORES PASSI VEIS A JUSTIFICAR A EXTENSAO DEMASIADA DO TEMPO DO PROCESSO. DEDU ZIDA ESSA QUESTAO DE ANALISE PONTUAL, O EXCESSO IRRAZOAVEL PARA O FIM DA PERSECUCAO PENAL E CAUSA OBJETIVA PAR

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 PATENTE NOS AUTOS. OS ELEMENTOS CONSTANTES DO APF EVIDENCIAM QUE : A MANEIRA DO COMETIMENTO DO CRIME DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DO S AUTUADOS, TRATANDO-SE A ACUSACAO DE FATO GRAVE CRIME DE TRAFICO DE DROGA, TENTATIVA DE FURTO, ASSOCIACAO CRIMINOSA, E PORTE DE M UNICAO DE ARMA DE FOGO, EM GRAU EVIDENTE DE DESRESPEITO PELA PAZ SOCIAL. CONSTA DOS AUTOS QUE A EQUIPE POLICIA