78 resultados encontrados para erdade maxima superior - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : PEDRO FEITOSA DE SOUZA MARIA NAIDE GOMES DE SOUSA ACUSADO : EWERTON RAMOS VIEIRA DANILO APARECIDO DA SILVA RONALDO ALVES DE CASTRO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SOMENTE NO QUE REFERE AO DELITO D E FALSA IDENTIDADE (ART. 307, DO CODIGO PENAL), ANTE A AUSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 EGUE EM DVD. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA DECLAROU ENCERRADA A PRESENT E AUDIENCIA E PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC. OFICIE-S E O JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA E XPEDIDA A FL. 112 DEVIDAMENTE COMPRIDA, CONSIGNE URGENCIA NO CUMP RIMENTO, EIS QUE TRATA-SE DE PROCESSO COM REU PRESO E INSTRUCAO F INDA. DEVOLVIDA A REFERIDA CARTA PRECAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 IXA PREVENIRA A DA ACAO PENAL. DESSE MODO, O INQUERITO POLICIAL D EVE SER DISTRIBUIDO AO MESMO JUIZ QUE APRECIOU O PROCEDIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO, EM RAZAO DA PREVENCAO. DIAN TE DO EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO A 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUM PRA-SE. NIQUELANDIA, 10 DE FEVEREIRO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2017 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NDAMENTADAMENTE: I - RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITO S CONSTANTES DO ART. 312 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU II I - CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. AINDA, O AR T. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PREVE:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 JONAS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO LUCAS RIBEIRO SOARES PAULO CESAR ROSA DE SOUSA LEILA VICENTE TAVARES DE SOUZA PABLO BERNADES ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS VALTEIR FERREIRA DOS REIS EVERTON SOARES DA COSTA REQUERENTE : SAUDE PUBLICA ADV IND : 54141 GO - GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTO 50120 GO - YEDA RESENDE CARVALHO 43345 GO - ALESSANDRO ALMEIDA MARTINS DESPACHO : PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 VITIMA : RENAN ROSA DE LIMA MONTEIRO ADV ACUS : 47714 GO - GUSTAVO RIBEIRO ANTONELLI DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201603440415 CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO EXARADO A F. 408. AS DISPENSAS DE TESTEMUNHAS PELAS PARTES SERAO ANOTADAS NA ATA DE AUDIENCIA. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. E DUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINA L DOS CRIMES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2017 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 158051
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FO I PRESO PREVENTIVAMENTE, EM VIRTUDE DE REPRESENTACAO CRIMINAL FOR MULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE ROUBO E ORGANIZACAO CRIMINOSA. EFETUADA A SUA PRISAO, O REQUEREN TE EMPREENDEU FUGA E ENCONTRA-SE ATUALMENTE FORAGIDO. NO CASO EM APRECO, EM QUE PESE AS ALEGACOES DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NCAO DA PUNIBILIDADE. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABS OLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFA STAR DE PLANO EVENTUAL CONDENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLU MBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ES SE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMEN