Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 E TANGE A PRISAO, ANTONIO MARCOS FERREIRA RESPONDE PELO FATO PENA L DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 2, INCISOS I E II DO CODIGO PEN AL, QUE PERMITE A DECRETACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UM A VEZ QUE E CRIME DOLOSO AO QUAL E COMINADA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, CONFORME A RTIGO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 IO EM DESFAVOR DE DARCI DA SILVA LIMA, QUALIFICADO, EM DECORRENCI A DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS. JUNTA DOCUME NTOS. DARCI DA SILVA LIMA, FOI INTIMADO DO TEOR DA DECISAO QUE CO NCEDEU MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11.340/06 EM SEU DESFA VOR, TENDO EM VISTA AS AMEACAS QUE VINHA COMETENDO CONTRA SUA EXCOMPANHEIRA MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS.

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CIA COM O QUE VEM DECIDINDO AMBAS AS TURMAS DESTA CORTE, NO SENTI DO DE QUE A PERICULOSIDADE DO AGENTE E O RISCO DE REITERACAO DELI TIVA DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE SE ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, PARA QUE SEJA RESGUARDADA A ORDEM PUBLICA, E CONSTITUEM FUNDAMENTO ID ONEO PARA A PRISAO PREVENTIVA. 1 () A CUSTODIA PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA LEGITIMA-SE Q

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DROGAS E APOS LEVANTAMENTOS OBTIVERAM A INFORMACAO DO POSSIVEL A UTOR, ALESSANDRO FREITAS SOARES, EM SEGUIDA FORA REALIZADO A ABOR DAGEM E APOS ADENTRAREM O QUARTO DO SUSPEITO FORAM ENCONTRADOS DU AS PORCOES DE DROGA COM PESO APROXIMADO DE 202 GRAMAS, ALEM DE DI NHEIRO EM ESPECIE NO VALOR DE R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS ), RAZAO PELA QUAL O AUTUADO FOI PRESO EM FLA

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART 319 DO ME SMO DIPLOMA LEGAL O INCISO I, DO ART 313, DO MESMO DIPLOMA LEGA L , POR SUA VEZ, PRECEITUA QUE SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISA O PREVENTIVA NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS A PRISAO PREVENTIVA TEM A SUA DECRETACAO AMPARADA NA GARANTIA DA ORDE

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 11552 GO - RANDER GOMES DE DEUS DESPACHO : PROTOCOLO N 201603620332 DESPACHO OUCA-SE A DEFESA ACERCA DA CONC LUSAO DO PAD DE FLS. 325/328, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, F ACAM-ME NOVAMENTE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM. CUMPRA-SE. MARA RO SA-GO, 27 DE NOVEMBRO DE 201 7 . RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO (DEC. JUDICIARIO N. 2006/2016) NR. PROTOCOLO : 268452-4

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 STRUCAO PARA O DIA __17__/__03__/_2015___, AS __17__:__15__ HORAS , CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARC A, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE E INTIMEM-S

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AUTOS NR. : 2278 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : S DESPACHO : AUTOS N 201801424009 DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR PRISAO PREVENTIVA FORMULADA POR AUTORIDADE POLICIAL VINCULADA AO GRUPO ESTADUAL DE REPRESSAO A NARCOTICOS (GENARC) EM DESFAVOR DE NIRCIO N MORAIS RODRIGUES. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PLEITO. E

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO CASSIO DANIEL DA SILVA, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CP, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO PROCESSO P ENAL. OUTROSSIM, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESS AR E JULGAR A PRETENSAO PUNITIVA QUANTO AO CRIM

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DADE ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 31/40. OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NAS DECLARACOES DE FLS. 18 /20, 26/27, BEM COMO NOS DEPOIMENTOS DE FLS. 77/77-V, 83/83-V, 86 /86-V. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACO NTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DAS FIGURAS T IPICAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I