Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1600757000) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE O JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DA CO

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A S USPENSAO CAUTELAR DA EXECUCAO ATE EVENTUAL CONDENACAO PELO CRIME DE QUE DECORREU O FLAGRANTE, EVENTUAL COLOCA

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1701355749) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLI

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VITIMA : HELIA GUIMARAES DE ABREU E NEVES DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A S USPENSAO CAUTELAR DA EXECUCAO ATE EVENTUAL CONDENACAO PEL

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 206794-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEOVANI DAMASCENA SILVA VITIMA : DOMINGOS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 O PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENAD O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO T EOR DESTA DECISAO, INCLUSIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDA DE, COMPARECA IMEDIATAMENTE A ESTA VEPEMA (1

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 204508-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL COSTA DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREIT

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMES AC ERCA DA ACAO PENAL DE N 201702101201, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO OU SENTENCA PENAL CONDENATORIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENT A) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A S USPENSAO CAUTELAR DA EXECUCAO ATE EVENTUAL CONDENACAO PELO CRIME DE QUE DECORREU O FLAGRANTE, EVEN

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 272929-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2025 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RODRIGUES DUTRA VITIMA : ANNA GABRIELA ALVES LEMOS DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DI