Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 142 MARISTELA DA SILVA LIRA MAURICIO MARQUES DE LIMA NAELSON TEIXEIRA DE SIQUEIRA NAIRTON TEIXEIRA DE SIQUEIRA NATONIO ALMEIDA ALVES OLYMPIO FRAGA BISNETO PATRICIA LIMA SANTOS LEITE DA ROCHA PAULO CESAR GONCALVES CAVALCANTE PAULO EMIR DOS SANTOS PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO PLÍNIO ORESTES DE SANTANA RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDA RAFAELA BATISTA GALINDO REGINALDO FREITAS DA SILVA ROBERTO CARLOS DA SILVA ROBERTO MARTINIANO DE OLIVEIRA ROBERTO PEREI

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2019 Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FELINTO, 25.911-0 UELSON ROCHA VIANA, 25.914-4 JORGE JOSÉ MEDEIROS LOPES, 26.711-2 SELMA MARIA DOS SANTOS, 26.951-4 PAULO SÉRGIO DE BARROS, 27.597-2 FERNANDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, 28.199-9 ELIAS JOSÉ DA SILVA, 28.6176 IVANOY DA SILVA PEREIRA; Terceiros Sargentos PM Mat. 28.640-0 JOSÉ CARLOS CABRAL DE ARRUDA, 29.372-5 JOÃO DE SOUZA MONTEIRO; Cabo PM Mat. 27.362-7 JOSÉ NILTON DA SILVA. Nº 4707 - Conce

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSE DA SILVA;9207384 INOCENCIO JOSE MUNIZ JUNIOR;9207783 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEITE;9208755 WLLISSES SANTOS DE ASSIS MENDES;9208780 ROGERIO PAULINO DA CRUZ; 9208810 JOSENILDO OLIMPIO DA SILVA;9208976 EDSON SANDRO DA SILVA AVELINO;9209590 GABRIEL PEREIRA RAMOS FILHO;9209778 JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA;9211179 HILDEBRANDO BEZERRA DE ANDRADE;9211195 LAURINDO DE CARVALHO NETO;9211373 JOSE ALBERTO DA SIL

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 08/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSEANE FATIMA DE ALMEIDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.327-0 EDJANE TIMOTIO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 266.880-7 KATIA EGITO HERNANDEZ SOSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.072-2 MARTA PONTES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.110-4 JULIANA CARLA MARIANO DA

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário-designado: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2663, DE 10/06/2021 – Designar o Comissário de Polícia Antônio Carlos Lopes de Albuquerque Júnior, mat. nº 320061-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor