DOEPE 09/03/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de março de 2019
Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho
Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de
Planejamento e Gestão.
Secretarias de Estado
Nº 4366 - Designar ADRIANA MENDES BARACHO, matrícula nº 10.398-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Secretaria de Gabinete, da referida Fundação, no período de
02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 4367 - Designar FÁTIMA TIGRE, matrícula nº 273-9, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente da Gerência de Patrimônio Histórico, da referida Fundação, no período de 01 a
30 de março de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 08.03.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 4368 - Designar ADRIANA OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 196679-0, para responder pela Assessoria da Diretoria de Administração
Geral, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 11 de fevereiro a 11 de abril de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 4369 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Nº 368-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0036036-0/2018
NOME
RENATA CRISTINA ISIDORO CARNEIRO
BELTRÃO
MATRÍCULA CARGO
354.177-0
MÉDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
09.05.2018
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Tenente Coronel Mat. 1.979-8 GIOVANE SIQUEIRA ALBUQUERQUE;
Subtenentes PM Mat. 28.161-1 ROGÉRIO APOLINÁRIO PORTELA, 28.648-6 JOSENILTON NUNES DE ANDRADE;
Primeiro Sargento PM Mat. 28.697-4 PAULO HENRIQUE CARNEIRO GUIMARÃES;
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Segundos Sargentos PM Mat. 23.439-7 ADEMIR INÁCIO DE LIMA, 23.572-5 ANTÔNIO TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, 24.448-1
MARIA GORETH DE OLIVEIRA, 24.539-9 ELISEU SEVERINO CÂNDIDO, 24.669-7 HIRAM SÉRGIO DE SOUZA VIEIRA, 26.497-0
INÁCIO CARLOS DE SOUZA FILHO, 27.079-2 ALBERTO FERNANDO DA SILVA, 27.292-2 SÉRGIO SALOMÃO DA SILVA;
Nº 369-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor LUIZ AUGUSTO
DE MIRANDA ALBUQUERQUE, matrícula nº 108.852-1, do IITB/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de atendimento ao público, com efeito retroativo a 19/12/2018.
Segundo Sargento RRPM Mat. 23.057-0 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS,
Nº 370-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
ANTONIO JOSÉ DE CAVALCANTI ALBUQUERQUE, matrícula nº 197.938-0, do IITB/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 19/12/2018.
Terceiros Sargentos PM Mat. 28.942-6 EDNALDO LUIZ DE FRANÇA, 31.324-6 REGINALDO FERREIRA MARTINS.
Nº 4370 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Nº 371-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao empregado público IVAM
FERREIRA LOPES, matrícula nº 5242, da COMPESA, com efeito retroativo a 02/01/2019, em substituição à servidora Maria da Assunção
Fônseca Botelho, matrícula nº 1583-0, do DETRAN/PE, falecida em 28/12/2018.
Tenente Coronel Mat. 910.579-4 FABIANO DE CERQUEIRA LUNA;
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Majores PM Mat. 910.578-6 EMÍLIO LUIZ SUKAR NETO, 980.014-0 SWELLINGTON DE ANDRADE GREGÓRIO, 980.025-5 MÁRCIO
FRANCISCO NEVES CORREIA, 980.056-5 TATIANNY TENÓRIO CAVALCANTI;
Nº 372-Fazer retornar à Caixa Econômica Federal, o servidor Antônio Xavier de Morais Primo, cedido à Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD-DIPER, a partir de 14.01.2019.
Segundo Tenente PM Mat. 930.680-3 RINALDO CABRAL DA SILVA;
Nº 373-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Maria do Socorro da Gama Nogueira, matrícula nº
129.428-8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Subtenentes PM Mat. 30.522-7 AERTON VIDAL DA SILVA, 930.827-0 RONALDO VILA NOVA, 980.334-3 FELIPE ADELINO BARBOSA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 950.245-1 ELISABETE ALVES MOTA DO NASCIMENTO, 950.509-1 EMERSON RIBEIRO BEZERRA,
104.898-8 CRISTIANO SIMIÃO VIEIRA;
Nº 374-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dos servidores abaixo relacionados, a partir
de 01.01.2019 até 31.12.2019, em virtude da Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018.
MATRÍCULA
ÓRGÃO DE ORIGEM
Segundos Sargentos PM Mat. 23.572-5 ANTÔNIO TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, 24.455-4 RITA DE CASSIA PEREIRA DO
NASCIMENTO;
Antonio Ferreira Cavalcanti Junior
235
ATI
C/ ÔNUS
Cassio Romero Portela de Amorim
43753
PERPART
C/ ÔNUS
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.513-8 ROSIVALDO AMARO TORRES DE SANTANA, 910.098-9 JENILTON DE MORAIS CAMPOS,
980.263-0 EDWIL LOPES DE GOUVEIA, 980.267-3 DAVI JOAQUIM DA SILVA, 980.387-4 JOSÉ ALISON DA SILVA, 980.477-3
MARCELO PAULO BARBOSA.
Celio Braz da Silva
Nº 4371 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Helio Oliveira dos Santos Backo
Segundos Tenentes PM Mat. 106.744-3 MISAEL BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, 107.100-9 GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO
RODRIGUES;
Subtenente PM Mat. 940.762-6 JOÃO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR;
Primeiros Sargentos PM Mat. 106.673-0 PÉROLA DE OLIVEIRA LIMA, 108.064-4 GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 105.408-2 IDALMA CARVALHO DE OLIVEIRA, 106.605-6 ÁLISSON SIDRONIO DA SILVA;
NOME
Dorotea Ferreira da Silva
Getulio Vargas Oliveira Goncalves dos Santos
ÔNUS DA CESSÃO
3667006
IRH
C/ ÔNUS
97330
DER
C/ ÔNUS
2887
CEPE
C/ ÔNUS
1451545
SAD
C/ ÔNUS
Jose Maximino da Silva
45136
PERPART
C/ ÔNUS
Luiz Alberto de Araujo
41009
PERPART
C/ ÔNUS
Marcia Maria Dourado Azevedo
92932
DER
C/ ÔNUS
C/ ÔNUS
Maria da Penha Silva
1769995
PERPART
Maria Antonieta Lemos Costa
81663
DER
C/ ÔNUS
Maria Antonieta Vasconcelos Canuto
7048
DETELPE
C/ ÔNUS
Maria da Conceicao Silva dos Santos
6815
DETELPE
C/ ÔNUS
Maria das Gracas Estevam
5169
ITEP
C/ ÔNUS
1212591
DER
C/ ÔNUS
C/ ÔNUS
Marta Maria Araujo Dutra de Almeida
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.667-3 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 920.635-3 ERIBERTO AMARO DA SILVA, 980.267-3 DAVI
JOAQUIM DA SILVA, 105.359-0 JOSÉ NÍLSON ANDRADE DE ARRUDA;
Mildrede Vidal Rodrigues
92959
DER
Pedro Rogerio Gomes Braga
43338
PERPART
C/ ÔNUS
Cabos PM Mat. 103.000-0 DALILA MARÍLIA DA SILVA, 103.547-9 ANDREZA SIMONE GOMES, 105.481-3 GIORGIANA PRAZERES
PEREIRA, 106.536-0 FRANCISCO JOSÉ ALAIM NASCIMENTO DE LIMA, 106.537-8 JADSON MIRANDA LEITE, 106.705-2 TARCISO
BEZERRA DA SILVA, 106.850-4 MANOEL BATISTA DA SILVA NETO, 106.901-2 STENURWOOD ALVES GONÇALVES, 107.024-0
SÉRGIO MURILO FERREIRA BARBOSA, 107.033-9 VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA FILHO, 107.080-0 MÁRCIO WANDERLEY DE
LIMA AMORIM, 107.095-9 JOÁS DA SILVA LEMOS, 107.694-9 WILLAMS TIBÚRCIO DE SANTANA, 107.792-9 JANCER FABIANO
MENDES DA SILVA, 107.880-1 MANOEL EUGÊNIO PEREIRA JÚNIOR, 108.007-5 RAULLYSON CELSO SALES DE OLIVEIRA,
108.154-3 THIAGO XAVIER MOREIRA DO AMARAL.
Regia Lucia Cavadinha Correa Nogueira
89532
DER
C/ ÔNUS
1369113
SDSCJ
C/ ÔNUS
94285
DER
C/ ÔNUS
Nº 4372 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, a Subtenente PM JACIARA VIANA DE LACERDA, matrícula nº
22814-1, o Subtenente PM CARLOS ALBERTO DE LIRA LEAL FERREIRA, matrícula nº 28743-1, o 2º Sargento PM JEAN CARLOS
DA SILVA, matrícula nº 28854-3, o 3º Sargento PM ORLANDO DUARTE FERREIRA, matrícula nº 31083-2, e o 3º Sargento PM PAULO
ROBERTO SOBRAL NEVES, matrícula nº 910643-0, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 4373 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o 3º Sargento PM ROBSON BENTO DA SILVA, matrícula
nº 30511-1, o Soldado PM BRUNO CASTELO BRANCO DE LYRA, matrícula nº 108452-6, o Soldado PM FLÁVIO ADVÍNCULA
DOS SANTOS, matrícula nº 113373-0, a Soldado PM PRISCILA LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 113855-3, e a Soldado PM SÂMIA
MEURIENY DE LIMA ARAÚJO, matrícula nº 115425-7, a partir de 01 de março de 2019.
Rossana Lucia Campos Mota
Rubenita Guilhermina de Araujo
Selma Cordeiro dos Santos
94509
DER
C/ ÔNUS
Carlos Dias de Araujo Junior
1093940
SDS/PM
C/ ÔNUS
Nelio Nelson Carneiro de Lima
3638053
IRH
C/ ÔNUS
Solange Salomao da Nobrega Gomes
1255118
Secretaria de Desenvolvimento Agrário
C/ ÔNUS
Natercia Maria Correia de Araujo
868
CPRH
C/ ÔNUS
2428954
IRH
C/ ÔNUS
Jose de souza Melo Filho
91880
DER
C/ ÔNUS
Airon Timoteo Cavalcante
1442805
SEE
C/ ÔNUS
1273
ATI
C/ ÔNUS
Ana Maria Godoy de Oliveira
Abimael Fernandes de Lima Filho
Rudem de Moura e Silva Junior
Nº 4374 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da 10ª
Reunião Extraordinária do COMSEFAZ e da 314ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, na cidade de Brasília - DF, nos dias 13 e 14 de
março de 2019.
Nº 4375 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 13 de março de 2019.
30090
DETRAN
RESSARCIMENTO
Albanira Cavalcanti da Silva
3664244
IRH
C/ ÔNUS
Lafaete Lacerda de Andrade Filho
125342
DER
C/ ÔNUS
Luiz Pereira de Souza Filho
1028952
SDSCJ
C/ ÔNUS
Paulo Ricardo Andrada de Godoy Brito
2084716
SDS
C/ ÔNUS
C/ ÔNUS
Rosilene da Conceicao Guerra Pereira
Nº 4376 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEM LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES e DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
- EMPETUR, para participarem da Feira Internacional de Turismo de Lisboa – BTL, na cidade de Lisboa – Portugal, no período de 11 a
18 de março de 2019.
Nº 4377 - Autorizar o afastamento do Estado de SILENO SOUSA GUEDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
para participar do Seminário Internacional da Primeira Infância “ O melhor investimento para desenvolver uma Nação”, na cidade de
Brasília - DF, no período de 11 a 13 de março de 2019.
ERRATA
No Ato nº 3615, de 7 de fevereiro de 2019, na parte referente a RENATO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 275.452-5:
ONDE SE LÊ:...Professor Classe II, Faixa Salarial “a”...
LEIA-SE:...Professor Braillista Classe II, Faixa Salarial “a”...
95281
DER
Albenita Ferreira dos Santos Nippo
2288176
SES
C/ ÔNUS
Jane Cavalcanti de Mendonca
1704672
SEPLAG
C/ ÔNUS
Lenilda Maria da Silva
1220691
SEE
C/ ÔNUS
98280
DER
C/ ÔNUS
Marcelle Rhiva Barbosa Sampaio
Joaozito de Araujo Barros
41629
PERPART
C/ ÔNUS
1279769
SES
C/ ÔNUS
Domingos Savio de Godoy
5100
IPA
C/ ÔNUS
Lailson Freires Dias
25364
IPA
C/ ÔNUS
C/ ÔNUS
Alexandre Jose Ferraz
Jean Charles Wanderley de Lima
2504200
SEE
Severino Gonçalves de Oliveira
41750
PERPART
C/ ÔNUS
Edivaldo Pinheiro de Araujo
152676
DER
C/ ÔNUS