DOEPE 28/03/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FELINTO, 25.911-0 UELSON ROCHA VIANA, 25.914-4 JORGE JOSÉ MEDEIROS LOPES, 26.711-2 SELMA MARIA DOS SANTOS,
26.951-4 PAULO SÉRGIO DE BARROS, 27.597-2 FERNANDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, 28.199-9 ELIAS JOSÉ DA SILVA, 28.6176 IVANOY DA SILVA PEREIRA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 28.640-0 JOSÉ CARLOS CABRAL DE ARRUDA, 29.372-5 JOÃO DE SOUZA MONTEIRO;
Cabo PM Mat. 27.362-7 JOSÉ NILTON DA SILVA.
Nº 4707 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Majores PM Mat. 930.005-5 MANOEL AUGUSTO DO RÊGO BARROS DE LIMA, 980.053-0 VANESSA DA SILVA SANTOS FRANÇA,
980.815-9 ANDREZA DE ARAÚJO SILVA;
Primeiro Tenente PM Mat. 930.701-0 SILVINO LOPES DE SOUZA;
Subtenentes PM Mat. 28.506-4 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA COSTA, 28.970-1 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, 930.786-9 ADERBAL
MARCOS DA SILVA, 930.870-9 RINALDO DE BARROS DA SILVA;
Ano XCVI • NÀ 59 - 9
ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 893 - Designar TARCIANA BEZERRA PESSÔA GUERRA, matrícula nº 324.853-4 para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Nº 897 - Designar NARA FREITAS CARVALHO, matrícula nº 318.681-4, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 937 - Designar CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE MOURA JARDIM MORAES, matrícula nº 318.714-4, para exercer a Função
Gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 940 - Designar JULIANA CAU DURANTE, matrícula nº 324.639-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica da
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 945 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula nº 299.662-6, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Apoio às Contratações, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Primeiro Sargento PM Mat. 920.242-0 DEILSON BARBALHO DE LIRA;
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Segundos Sargentos PM Mat. 22.961-0 ODILEIDE MARIA DA SILVA MOTA, 28.199-9 ELIAS JOSÉ DA SILVA, 28.502-1 JOSÉ
FERNANDO LIMA DA SILVA, 28.519-6 MARCOS ANTÔNIO DE BARROS SILVA, 28.529-3 ROBERTO CARLOS COSTA, 28.873-0
TÉRCIO DANTAS CANÇADO, 29.009-2 RENILTON FRANCISCO E SILVA, 980.596-6 WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.172-2 GENILTON SILVA DE ARRUDA, 29.773-9 EDMILSON LIMA SANTOS, 29.456-0 EDSON
ALVES DA SILVA, 30.488-3 EDSON VITORIANO DA SILVA, 30.811-0 RENILDO RODRIGUES BRAGA, 30.301-1 REGINALDO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 31.148-0 WILSON CARDOSO DA SILVA, 31.176-6 ELIOREFE PEREIRA SOARES, 31.714-4 UBIRATAN
SANTOS BARBOSA, 32.130-3 MARCELO CABRAL LEITÃO, 910.021-0 EDUARDO MUNIZ DE ANDRADE, 910.678-2 MILTON COSTA
LINS FILHO, 910.704-5 GILDO SEVERINO DA SILVA, 920.121-1 WILLIAMS SOARES DE ALMEIDA, 920.179-3 JOSÉ EDSON DO
NASCIMENTO, 920.635-3 ERIBERTO AMARO DA SILVA, 930.107-0 CLEIDE MARIA ALMEIDA ALVES DE MORAIS, 930.266-2
FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ANDRADE, 980.467-6 MACIEL ALEXANDRE DA CRUZ, 930.901-2 REINALDO DELMIRO DA SILVA,
930.906-3 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, 950.081-2 ANTÔNIO BORGES CARIOLANO MARINHO, 950.240-8 LEILA
ANUNCIADA DA CUNHA, 950.264-5 PATRÍCIA FAUSTINO PAES, 950.311-0 AMÉRICO PEREIRA DE ARAÚJO, 950.364-1 RUDMAR
JOSÉ GUTEMBERG DE SANTANA, 950.402-8 JORGE WANDELL LINS DE SOUSA, 950.419-2 RINALDO JOSÉ BARBOSA, 950.991-7
MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, 980.221-5 ALEXANDRE BATISTA DO NASCIMENTO, 980.284-3 EDUARDO DE MIRANDA
MENDES, 980.320-3 EVANDRO ALEX VENCESLAU NIZZARO DAMAS, 980.322-0 EVANDRO JOSÉ DA SILVA, 980.564-8 SÍLVIO LUÍS
ALBUQUERQUE DE MOURA, 980.577-0 WALDOMIRO SEVERINO DE SOUZA FILHO, 980.590-7 WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS,
980.799-3 RONILDO TELES PEREIRA;
Cabos PM Mat. 990.052-7 FRANCINEUDO DOS SANTOS, 990.287-2 ÉMERSON FRANCISCO DA SILVA.
Nº 4708 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Capitães PM Mat. 102.133-8 MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, 102.526-0 ILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES;
Primeiro Tenente PM Mat. 930.701-0 SILVINO LOPES DE SOUZA;
ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3634 – Nomear SILVANA MARIA VICTOR DE GODOY para exercer o cargo em comissão de Diretora de Comunicação da Fazenda,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 27.03.2019
PORTARIA SAD DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 446-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
1400003022.000473/2018-61
EDVALDO JOSÉ DA SILVA
377.983-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31.12.2018
0517547-2/2018
PENHA PATRÍCIA DE
OLIVEIRA LAURENTI
303.110-1
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
07.01.2019
1400003022.000581/2019-15
EDELEUZA SANTOS DA
SILVA
146.758-1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDUCACIONAL
13.02.2019
0040200021.000332/2019-69
KEITH KAROLYNNE
MAGALHÃES DE SOUZA
3018-0
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIEDUCATIVO
FUNASE
25.10.2018
0405043-7/2019
FRANCILMA PINHEIRO
SILVA
379.372-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.02.2019
0009487-1/2019
MARIA BARBOSA DA
SILVA
374.935-5
ASSISTENTE EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
22.01.2019
0406640-2/2019
THIAGO BEZERRA
GOMES
385.934-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.02.2019
Segundos Tenentes PM Mat. 104.765-5 MÁRCIO FERREIRA XAVIER, 106.987-0 WALDICLEY COSTA RIBEIRO;
Subtenente PM Mat. 930.870-9 RINALDO DE BARROS DA SILVA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 920.242-0 DEILSON BARBALHO DE LIRA, 950.468-0 JOSÉ HENISTAYNE DA SILVA, 104.378-1
ARTHUR DINIZ POROCA, 106.443-6 SALATIEL LEITÃO PEREIRA;
Segundos Sargentos PM Mat. 24.607-7 WILNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, 28.199-9 ELIAS JOSÉ DA SILVA, 980.5966 WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA, 103.314-0 CRISTINA ANGELICA SANTOS DA ROCHA, 104.024-3 LUIZ ANTÔNIO
DOS SANTOS, 104.101-0 OSIAS CAVALCANTI SOARES, 104.409-5 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, 104.650-0 RINALDO
FERREIRA DA SILVA, 104.692-6 NADILSON SILVA MIRANDA, 104.783-3 THIAGO EMANUEL BARROS LEITE, 107.000-2 DIOGO
ALVES GONÇALVES, 107.534-9 JEFERSON XAVIER DA SILVA, 107.884-4 PRISCILA VANESSA SILVA DE SANTANA SALES;
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.773-9 EDMILSON LIMA SANTOS, 30.488-3 EDSON VITORIANO DA SILVA, 30.811-0 RENILDO
RODRIGUES BRAGA, 32.001-3 DENÍLSON CÉSAR DA SILVA, 910.021-0 EDUARDO MUNIZ DE ANDRADE, 920.121-1 WILLIAMS
SOARES DE ALMEIDA, 930.107-0 CLEIDE MARIA ALMEIDA ALVES DE MORAIS, 920.179-3 JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO,
930.906-3 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, 950.081-2 ANTÔNIO BORGES CARIOLANO MARINHO, 950.240-8 LEILA
ANUNCIADA DA CUNHA, 950.364-1 RUDMAR JOSÉ GUTEMBERG DE SANTANA, 950.402-8 JORGE WANDELL LINS DE SOUSA,
950.419-2 RINALDO JOSÉ BARBOSA, 980.221-5 ALEXANDRE BATISTA DO NASCIMENTO, 980.284-3 EDUARDO DE MIRANDA
MENDES, 980.320-3 EVANDRO ALEX VENCESLAU NIZZARO DAMAS, 980.590-7 WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS;
Cabos PM Mat. 990.291-0 JOSÉ RICARDO LISBÔA, 102.836-7 RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, 103.205-4 AGENOR CÂNDIDO
DOS SANTOS JÚNIOR, 104.155-0 HIDELANO JOSE BATISTA, 104.484-2 CAROLINA LUCIANA COBEL QUEVEDO, 104.791-4 ANA
MARIA PESSOA CHAVES CAZECA, 104.818-0 ALCINEIDE SOARES DA FONSECA, 104.852-0 JOSÉ RENATO DA SILVA CEZÁRIO,
104.801-5 DANIEL ALBUQUERQUE RAFAEL DE LIMA, 105.463-5 JEFFERSON DUTRA DE AQUINO, 105.515-1 ANDRÉ HENRIQUE
BRITO PEREIRA, 105.705-7 EMYNE PRISCILA DO SACRAMENTO BEZERRA, 105.897-5 EDMILSON COSTA DA SILVA, 106.463-0
BRUNO JOSÉ DINIZ SÁ, 106.469-0 ALEXANDRE MANOEL DA SILVA, 106.581-5 LÍVIA MARIA GOMES LEITE MARTINS, 107.874-7
BRUNO DANIEL SOUTO MAIOR DA SILVA, 108.054-7 TARCIANO SALVADOR FÉLIX DA COSTA, 108.816-5 MÉRCIA BARBOSA DE
OLIVEIRA DE AMORIM, 109.832-2 HISTEPHANE MARIA BEZERRA DE VASCONCELOS, 110.760-7 AMANDA PRISCILA PEREIRA
DOS SANTOS;
Soldados PM Mat. 106.885-7 AGISSANDER GOMES DE LIMA, 106.966-7 NIÉCIO CAVALCANTI DE MORAES NETO, 107.797-0
THIAGO RODRIGUES CHAVES.
N° 4709 - Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, matrícula n° 240.508-3, para, em nome
do Estado de Pernambuco, assinar a Escritura Pública de Doação com encargos das áreas constantes dos incisos IV, VIII e IX, do art. 1º,
da Lei Estadual nº 16.256, de 15 de dezembro de 2017, localizado no município de Goiana, neste Estado, objeto da matrícula n.º 15928,
no Registro Único de Imóveis de Goiana, as quais foram doadas à Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado S.A. – AD DIPER.
Nº 4710 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de Reunião junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF,
no dia 22 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4711 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar da reunião
da OPAS/OMS, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de março de 2019, designando HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES,
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4712 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de RICARDO ALVES DE
MELO, Superintendente de Modernização Governamental, da referida Secretaria, para participar do evento “Foro Internacional Nuevas
Tendencias em La Gestión de La Inversión Pública para La Mejora Del Bienestar de La Población, na cidade de Lima – Peru, no período
de 12 a 15 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4713 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para integrar
a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de março de 2019.
Nº 4714 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA MARIA
DE SANTANA, da referida Secretaria, para participar do II Congresso Mundial de Terapia Existencial, Angustia Y Culpa em Tiempos de
Cambio, apertura Y Possibilidades, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 07 a 11 de maio de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 4715 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assunto
de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de março de 2019.
Nº 4716 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA Secretário de Imprensa,
para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 25 e 26 de março de 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 455-Tornar sem efeito a portaria SAD nº 447 do dia 26.03.2019, publicada no DOE de 27.03.2019
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 25 DE MARÇO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 44-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
05226414-4/2018
LUIS OTAVIO NEGROMONTE
LOPES
300.318-3
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
02.12.2018
Nº 46-Conceder a servidora abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
0526108-4/2018
SUELI CAVALCANTI DA CRUZ
CARDOSO LIMA
251.799-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 47-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
0502741-1/2018
SANDRA MARIA DE ARAUJO
303.061-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 48-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0517659-6/2018
JOSE SEVERINO CAMPOS
NETO
304.034-8
PROFESSOR
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
11.03.2019
Nº 49-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.