Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECLAMADO RECIFE/PE, 15 de outubro de 2021. ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000212-22.2019.5.06.0015 RECLAMANTE JOELMA BASTOS DA SILVA ADVOGADO ELANE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU(OAB: 47058/PE) ADVOGADO AMANDA ABREU MOTA GOMES(OAB: 29311/PE) RECLAMADO MARIA DA CONCEICAO FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO HELMITON MAGALHAES MOTA(OAB: 24902/PE)

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1311 econômica e a impossibilidade de arcar com os custos do processo, de não conhecimento do Recurso Ordinário por deserção. porquanto, nos termos do art. 99, § 3º, presume-se verdadeira a IPA alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Esse, aliás, é o entendimento consolidado no c. TST, consoante dispõe a Súmula nº. 463, in verbi

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1042 corrigido a qualquer momento. face do parcelamento deferido nestes autos, pague-se a quem de No mais, a reforma do CPC teve por norte um objetivo principal, direito, nos limites de seus créditos. Após, informe a secretaria qual seja, o aumento da efetividade na prestação jurisdicional. sobre pendências, inclusive dos recolhimentos fiscais. Sendo aquele, natura

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria nº 856 Publicada no DOE de 28/12/2018, referente a Convalidação de cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora abaixo relacionada, que se encontra em exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Barreiros, a partir de 02/01/2019 até 31/12/2019: ONDE SE LÊ: MATRÍCULA 192.445-1 NOME MARIA HERY ANNE DOS SANTOS JOVENTINO CARGO/FUNÇÃO ASSISTENTE EM SA

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parcialmente procedente, sendo devido o imposto no valor de R$ 113.935,46 (cento e treze mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), acrescido de multa reduzida para 90% e dos consectários legais. Sem reexame necessário (art. 75, I, da Lei nº 10.654/1991). CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA. JATTE (15). AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000002900480-25. TATE: 00.614/17-3. INTERESSADO: BONANZA