Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2548 requerido sobre fls. 65/69. - ADV: JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP) Processo 0003308-80.2013.8.26.0457 (045.72.0130.003308) - Procedimento Ordinário - Corretagem - Vale Construtora e Incorporadora Ltda - - Manoel Junior Victorette do Vale de Almeida - Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2641 Em caso de testemunhas residentes fora da Comarca, providencie-se a expedição imediata de carta precatória para oitiva (art. 400, caput c/c art. 222, §§ 1º e 2º do CPP). Sem prejuízo, providencie-se a juntada de folha de antecedentes (FA e distribuições locais), requisitando-se as certidões do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3731 a respectiva distribuição, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando cientificado(a) que decorrido este prazo sem comprovação da providência os autos aguardarão por mais 30(trinta dias), sendo que, após, serão extintos independentemente de intimação. ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2348 energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público; estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo. Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2276 parecer contrário ao pedido. O resumo. Decide-se. O(a) sentenciado(a) foi condenado à cumprir as penas de 05 anos. Cumpre atualmente o regime semiaberto. Pese a argumentação apresentada, o peticionário não se encontra nas condições especiais previstas na Recomendação 62 do CNJ. Ademais, conforme rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4824 22/07/2022 a 05/12/2022, conforme atestado de fl. 723, DECLARO A REMIÇÃO DE 32 (trinta e dois) dias da pena do(a) sentenciado(a) JOAO PAULO ALVES FRANCO, MTR: 484374-4, RG: 48522625, RJI: 170212387-82, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2031 Homologo o cálculo elaborado às fls. 45/46. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do sentenciado(a) MARTA PEREIRA DOS SANTOS, MTR: 1248058-8, RG: 59055750, RJI: 170319629-12 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1934 embora não exija mais como requisito à progressão a realização do exame criminológico, não veda ao juiz a investigação de situações que influenciem no alcance dos fins da pena criminal. Tendo em vista que se trata de crime de natureza hedionda e praticado com violência/grave ameaça a pessoa, a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2605 Diante da petição do I. Advogado de defesa (págs. 192/202), acompanhada dos documentos (págs. 203/216) e respeitado o entendimento do MD. Representante do Ministério Público em sua manifestação (págs. 224/226), a hipótese é de concessão, ainda que provisoriamente e em caráter excepcional, da pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3163 - - Laura Maria Oliveira Borgatti - - Fabiano Rodrigues - Hamilton Ostrochi - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 24/07/2018 às 15:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 168