Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2519 fato, da culpabilidade do agente ou da punibilidade do mesmo. Quanto ao mais, a defesa apresentada exige a produção de provas em regular instrução probatória. Diante do exposto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/08/2019, às 13:50 horas. Em caso de testemunhas residentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2519 CABRAL (OAB 389575/SP) Processo 0001768-53.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - João Luiz de Oliveira Marques - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São Vicente/SP. São José do Rio Preto, 09 de setembro de 2022. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1997 prévio da pena de multa como condição para a obtenção da progressão de regime. Impossibilidade. Ausência de previsão legal. Precedente do E. Supremo Tribunal Federal que condicionou a progressão de regime ao pagamento prévio da pena de multa somente nos casos de crimes com danos ao erário. Progress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1997 - ADV: JAZIR NAHUM SFAIR (OAB 125681/SP), ARNALDO DELFINO (OAB 14558/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP) Processo 0003083-26.2014.8.26.0457 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3096 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A presente sentença é proferida em todos os autos apensados, e as liquidações serão individuais, em cada um deles. P.I. - ADV: OSMAR DE LIMA (OAB 32325/SP), MARIA RITA MONROE DANIELLE (OAB 291419/SP), CARLOS EDUARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 998 n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Antonio Carlos Quintieri (OAB: 62424/SP) - Clarisvaldo da Silva (OAB: 187351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0003311-53.2012.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Cecilia Ribeiro Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2458 pela reiteração criminosa (art. 312 do CPP). Nesse sentido: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO AO MEIO SOCIAL.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1940 Santos - Em aditamento à inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá o autor narrar de forma detalhada o negócio jurídico que deu ensejo ao crédito pretendido. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO (OAB 216470/SP) Processo 006.10.013590-6 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2493 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE CASTRO RODRIGUES ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2019 Processo 0000096-63.2018.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.A.S. - Vistos. Intime-se novamente a Defesa constituída do acusado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2845 caput da Lei n.º 11.343/2006, à reprimenda de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime inicial aberto e ao pagamento de 500 dias-multa, cada um deles no valor de um trigésimo do maior salário-mínimo vigente à época do fato. Entretanto, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por DUAS restritivas de di