1.024 resultados encontrados para eric castilho baccelli - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1501 habilitação dos herdeiros de Nabia Salomão Gomçalves, conforme requerido.Anote-se.Int. - ADV: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), THIAGO SILVA AUGUSTO DA FONSECA (OAB 292347/SP) Processo 0031222-85.2004.8.26.0053 (053.04.031222-7
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2992 - Giuliano Marcelo Carvalho Bruzarosco - - Jaime Derobio Junior - - Julio Cesar da Silva - - Marcos Henrique Muller - - Fernando Mendonça Machado - - Nilton Rechia - - Paulo Cesar Biondo - - Rubens de Lelis Dias - - Sidnei Alexandre Pedroso da Silva - Wanderson Marcelo Rafanelli Ferreira - - Adriano Souza Rodr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2500 449 250793/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP) Processo 0005231-53.2017.8.26.0053 (processo principal 0049887-71.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Fabiana Garcia Sandrini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A Fazenda do Estado apresentou
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2620 para hipótese de trabalho informal, autônomo ou desemprego. Intime-se para o pagamento até o dia 10 de cada mês, sob pena de execução, através de depósito na conta bancária a lhe ser informada pela genitora ou diretamente a ela mediante recibo. Servirá cópia desta decisão como ofício ao empregador
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2220 para a elaboração do plano de partilha, anotando-se, somente, equívoco quanto a data de óbito do filho pré-morto constante nas primeiras declarações.Após, digam a inventariante e o MP. - ADV: ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB 201381/SP) Processo 1005713-54.2015.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2334 Processo 1023515-65.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.H.O.S. - - A.P.F.O. - G.N.S. - Manifeste-se o exequente, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 63, dentro do prazo legal. - ADV: JONATA ELIAS MENA (OAB 300799/SP) Processo 1024702-11.20
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 936 com ou sem informações, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício e com mandado. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do e
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1201 Processo 1019365-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosalia Ribeiro Mendes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 269, I do CPC, para o fim de condenar a ré a pa
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 886 REPRESENTANTES: Vistos. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execução. Certifique-se nos autos principais a oposição destes embargos, e efetuem-se as atualizações necessárias no SAJ. Após, ao(s) embargado(s) para impugnação. Int. - ADV: AND
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 834 BEZERRA CAVALCANTI ajuizou o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face de DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA LESTE 3, DIRETORA DA EE. JUAN CARLOS ONETTI, alegando, em síntese, que é Professora de Educação Básica, contratada nos termos da Lei 1.093/09. Alegou que em 1º de abril de 2.014 nasceu seu filho, razão