1.024 resultados encontrados para eric castilho baccelli - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2636 Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento. Deverá a parte exequente informar nos autos se o acordo foi cumprido para extinção pelo pagamento ou comunicar eventual descumprimento do avençado, requerendo o que de direito em termos de pross
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2407 requerido e intimem-se, a fim de que compareçam na audiência, acompanhado de advogados ou defensores públicos. Prazo para contestação: 15 dias após a audiência de mediação e conciliação, caso não haja composição ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 3
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1254 anterior. 2. A observância da norma de teto de retribuição representa verdadeira condição de legitimidade para o pagamento das remunerações no serviço público. Os valores que ultrapassam os limites pré-estabelecidos para cada nível federativo na Constituição Federal constituem excesso cujo pagamento não po
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2177 capacidade financeira. No caso, o autor possui a ocupação de vendedor e a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria é elemento suficiente para afastar a presunção.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4099 feito, regularizando sua representação processual.2) Deverá a requerente Rosemeire comprovar a necessidade da gratuidade processual (art. 5º, inc. LXXIV, da CF), trazendo comprovante de rendimentos atualizado ou, se autônoma, exibindo sua última declaração de rendas e bens ou comprovando a inexist�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2795 Tubos Eireli EPP, situada Avenida Iporanga, nº 1011, Galpão 3, Bairro Éden, Sorocaba/SP, CEP 18086-602, requisitando que implante o desconto da pensão alimentícia fixada em 30% dos vencimentos líquidos, incluindo 13º salário, férias (exceto 1/3 constitucional) e verbas rescisórias, mas excluindo-se h
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3218 25/04/2018-00, data de vencimento 16/04/2018, valor R$ 17.806,25; (iii) titulo sob o n° 007751B, protocolo n° 0444-25/04/201887, data de vencimento 13/04/2018, valor R$12.586,88; (iv) titulo sob o n° 007458D, protocolo n° 0445-25/04/2018-53, data de vencimento 16/04/2018, valor R$ 12.311,25; (v) titulo sob
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 2620 requerimento. Dê-se ciência ao Ministério Público e aos advogados das partes.Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5.Arquive-se.PI. - ADV: LORELA SEGAMARCHI BAVIA (OAB 356752/SP) Processo 0019838-10.2016.8.26.0602 (processo principal 0010396-11.2002.8.26.0602
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2433 mandado para cumprimento pelo Sr. Oficial do CRCPN do Segundo Subdistrito da Comarca de Sorocaba, São Paulo, para a devida retificação junto ao assento de óbito sob matrícula nº 115287-01-55-2011-4-00155-201-0062605-39, cabendo à parte interessada ou ao(à) Advogado(a) a extração, acompanhada de ce
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2066 finalidade. As etapas intermediárias são realizadas em benefício do próprio prestador, para que atinja o objetivo final, não podendo, assim, serem tidas como fatos geradores da exação. 7. Recurso especial não provido”. (SEGUNDA TURMA, REsp 1166039/RN, Relator Ministro CASTRO MEIRA, julgado em 01/06/