Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2456 o número de autorização constante no ofício de fl. 7. - ADV: EDILAINE APARECIDA CREPALDI (OAB 225235/SP), CESAR WILLIAM GONÇALVES (OAB 277853/SP) Processo 1023429-94.2015.8.26.0602 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.F.S. - Isso posto, independente da citação do(a) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2728 ao autos diante da Declaração de fls.06. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027658-97.2015.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - L.P. - E.P. - Vistos. Fls. 31/32: Concedo o prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência a autora. Dil. Int. - ADV: VERA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1097 não recepcionada pela Constituição (art. 9, §1° da lei estadual 1.386/1651). Ademais, considerando o patamar de vencimentos do servidor (R$ 3.029,60 - fls. 25), registro que nem mesmo o teto para pensão concedida no regime geral de previdência, em princípio, levaria à redução do benefício. Em casos análogos j