Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. 5º Danilo Rafael Paiva Lemos 6º Sergio Dias das Chagas Mota 7º Antonio Dirceu Soares Rabelo de Vasconcelos Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de abril do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalist

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº DO CONTRATO NOME INÍCIO DO EXERCÍCIO DÉNISON WELLINGTON ARAÚJO DOS SANTOS 14/01/2019 PSICÓLOGO 01/2019 PORTARIA SJDH Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ES

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 07 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 5 6 7 395.171-5 395.210-0 395.290-8 1 2 395.181-2 395.346-7 QTD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 MATRÍCULA 395.186-3 395.224-0 395.195-2 395.241-0 395.184-7 395.250-9 395.191-0 395.194-4 395.202-9 395.228-2 395.274-6 395.236-3 395.217-7 395.189-8 395.267-3 395.243-6 395.289-4 395.206-1 395.296-7 395.251-7 395.311-4 395.231-2 395.286-0 395.219-3 395.249-5 395.347-5 395.406-4 395.342-4 395.3

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 4 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA. 18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00002

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2019 6 7 8 395.297-5 395.298-3 395.306-8 QTD MATRÍCULA 1 2 3 4 395.175-8 395.182-0 395.172-3 395.173-1 QTD MATRÍCULA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 395.242-8 395.347-5 395.221-5 395.313-0 395.320-3 395.233-9 395.235-5 395.239-8 395.238-0 395.348-3 395.277-0 395.166-9 395.170-7 395.303-3 395.164-2 QTD MATRÍCULA 1 2 3 4 395.163-4 395.183-9 395.194-4 395.169-3 QTD MATRÍCULA 1 2 3 4 5 6 7 395.262-2 395.291-6 395.299-1 395.201-0 395.284-3 395.252-5 395

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PARNAMIRIM 301.705,08 1.434,06 SAO JOSE DO EGITO PASSIRA 325.254,15 1.545,99 SAO LOURENCO DA MATA PAUDALHO 580.138,15 2.757,50 SAO VICENTE FERRER PAULISTA 1.983,19 6.220,84 317.496,81 1.509,12 1.718.250,61 8.167,16 5.883.387,62 27.964,82 PEDRA 237.707,03 1.129,87 SERRITA 302.536,23 1.438,01 PESQUEIRA 857.740,07 4.077,00 SERTANIA 426.376,60 2.026,65 SIRINHAEM PETROLANDIA 1.093.

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCVI • NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Amando Rodrigues, 97.00 / 10013173, Jefferson Moreira Rocha, 90.00 / 10003545, Jefferson Vasconcelos de Sousa, 99.00 / 10007123, Jime Goldmam Moura dos Santos, 87.00 / 10007930, Joalysson Barbosa Barros, 98.00 / 10009002, Joao Henrique Silva Pontes, 93.00 / 10015433, Joao Luiz da Silva Liria, 100.00 / 10008999, Joao Luiz Vasconcelos Silva, 94.00 / 10006143, Joao Paulo Cruz de Oliveira, 98.00 / 10003107, Jonathan

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº074/2018(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2012.00000173444721. TATE 01.403/12-5. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE: 0227097-89. ADVOGADA: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, OAB/PE Nº 17.171 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA). Recife, 07 de agosto de 2018. Marco Antonio Mazzoni Presidente DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDIT

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 publicação. - Se é certo que a legislação atinente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias permite a celebração de convênios, instruções e protocolos pelos Estados, também é que esses atos normativos devem guardar perfeita sintonia com as limitações federativas previstas na Constituição Federal. - Conside