Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 399 248 179) também não foi apresentado, embora requisitado. A audiência foi realizada sem a presença do acusado e posteriormente determinei o encerramento da instrução com relação aos outros acusados e o desmembramento do feito quanto ao Requerente e expedição de carta precatória visando o seu interrogatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2168 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000023-29.2020.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 908 0023786-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São José dos Campos; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 917 expedindo-se o necessário. Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite-se (o)a requerido(a) com as advertências legais, ficando advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, prazo este que começara fluir do recebimento da carta AR. Segue anexo cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 967 A pena privativa será cumprida inicialmente em regime inicial fechado, como fundamentado. Poderá recorrer em liberdade. Será condenado, ainda, ao pagamento de 100 UFESPS, nos termos da lei e de o valor mínimo de R$1080,00 reais para a vítima, sem prejuízo de exata apuração em vias próprias. P.R.I.C. Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1643 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2022 Processo 0000034-39.2021.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alex Vinicius Campos de Lima Costa - - Eric Vilela Cortez - Vistos. Fls. 479/480 e 497: Razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1711 SANTANA - intime-se a defesa para ciência da realização da audiência Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) designada para o dia 14/08/2014 às 13:20h, neste juízo, em que lserá apresentada a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 anos, mediante condições a serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1057 DE SOUZA VICTOR - Fls.: - ... Fls. 17 Esclareça a defesa se a petição retro refere-se a pedido de liberação de motocicleta.Os autos encontram-se em cartório aguardando a apresentação de memoriais, no prazo legal. - Advogados: PABLO ROBERTO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:284269; Processo nº.: 320.01.2005.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 610 Nº 990.08.092245-9 - Apelação - Limeira - Apelante: Manoel de Moraes Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Conforme o termo de audiência e julgamento de fls. 62, o interrogatório e as oitivas das testemunhas foram realizadas pelo sistema de vídeo e áudio, cuja gravação consta do CD de fls. 71, no ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 972 386, VII, do Código de Processo Penal. Não há custas. P.R.I.C. - Advogados: BONERJI IVAN OSTI - OAB/SP nº.:78122; Processo nº.: 320.01.2007.006249-0/000000-001 - Controle nº.: 318/2007 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ROGERIO LOPES DOS REIS - Fls.: 325 a 332 - Julgo improcedente o pedido, nesta fase inicial, p