54 resultados encontrados para eric vilela cortez - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1718 APLICO ao caso apenas a medida protetiva consistente em proibir a ré de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com o autor. Inexiste informação de que os familiares do autor também estejam expostos a algum tipo de violência, física ou psicológica, praticada pela ré, razão pela qual fica i
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1719 Processo 0000034-39.2021.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alex Vinicius Campos de Lima Costa - - Eric Vilela Cortez - Vistos. Recebo a defesa prévia de fls. 322/327. As matérias alegadas em defesa preliminar ainda não importam em reconhecimento de absolvição
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1344 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2022 Processo 0000034-39.2021.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alex Vinicius Campos de Lima Costa - - Eric Vilela Cortez - Ante o exposto, e o mais que dos au
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 149 50.2013.8.26.0185; Assunto: Roubo; Requerente: William de Oliveira Silva; 0038206-59.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0017037-44.2011.8.26.0361; Assunto: Uso de documento falso; Requerente: Jaime Marques Pereira; 0038208-29.2018.8.26.0000; Processo Físico
TJSP 05/04/2018 - Pág. 2839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2839 (Procurador) - 4º Andar Nº 0027768-08.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itapeva - Peticionário: Vanderson Mendonça dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) - 4º Andar Nº 0030006-97.2017.8.26.0000 - Processo Físico
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 140 da Silva; Advogado: Rodrigo Ferneda Marques (OAB: 321185/SP); Advogado: Sergio de Paula Emerenciano (OAB: 195469/SP); Advogada: Maria Isabel Soares Bermudez (OAB: 319900/SP); Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara Criminal de Indaiatuba; 2186942-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
TJSP 13/03/2018 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1932 34 - 0023978-16.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Damião Cogan - Revisor Ricardo Tucunduva - Peticionário: Jailton Soares de Jesus - Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor Público) 35 - 0024412-05.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Rela
TJSP 26/11/2018 - Pág. 2851 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2851 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar Nº 7006381-84.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gilmar Renato Gomes Ferraz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em p
TJSP 01/06/2016 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1264 Apelante: Rafael Henrique de Campos Cesário - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Calil Abrahao Jacob (OAB: 136097/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 3000205-84.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Cristiano Ferna
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 491 Fialho - Apelante: Paulo Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 173) - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 173) - Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 2730