Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1374 no distrito da culpa, família constituída, 02 filhos menores e ocupação lícita, portanto, não atentará contra a persecução penal. Relata-se que a medida protetiva deferida em favor da suposta vítima, é suficiente para garantir o risco de atentado à higidez física ou psíquica por parte do Paciente. Defende-se que a seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1375 com um carregador municiado com 12 munições de calibre 9mm. Ao lado da metralhadora, foram encontradas 12 munições de calibre .40. O policial explicou, ainda, que a metralhadora encontrada, na verdade, recebe classificação de sub-metralhadora, pois utiliza munições curtas, como 9mm, .380 e etc.; tratando-se de uma arma auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1851 Processo 0000034-39.2021.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alex Vinicius Campos de Lima Costa - - Eric Vilela Cortez - Vistos. Ciente do v. acórdão, bem como da comunicação à respectiva VEC. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: LUCAS CARDOS