Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1725 Órgão do Ministério Público, no sentido da extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão em relação ao corréu Erickson Urubatan Silva, que não foi localizado para iniciar o cumprimento de sua pena. Por fim, os autos vieram à conclusão para sentença. É o relatório do essenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1531 HENQUIRE em face de RAFAEL BERGAMINI, tendo em vista o pagamento do débito. Abito os honorários no valor máximo da tabela do convênio entre a OAB e a defensoria. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas comunicações. R.P.I. (recolher 2% do valor da causa a titulo de preparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2247 REGIMENTAL DO INSS DESPROVIDO. (...) As Turmas que compõem a 3a. Seção desta Corte já pacificaram o entendimento de que a ausência de prévio requerimento administrativo não constitui óbice para que o segurado pleiteie judicialmente a concessão de seu benefício previdenciário. Agravo Regimental do I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2476 435.01.2012.003279-2/000000-000 - nº ordem 858/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva - NELSON MARANGUELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Para oitiva das testemunhas, designo a data de _06_______ de ______Março_________________ de __2013_________, às _15:00_________ horas. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1919 próprio negócio bancário. A taxa média dos juros remuneratórios nos empréstimos bancários é aquela praticada no mercado pelas instituições financeiras e não se confunde com outros índices oficiais. O ajuste de taxa de juros remuneratórios acima de doze por cento ao ano não implica abusividade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2197 Lucas e outro - Espólio de Agnaldo Machado e outros - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária aos requeridos Antonio e Maria. Anotem-se. Manifestem os requerentes acerca da pesquisa positiva pelo INFOJUD. Int. (Rua Adelino dos Santos Golveia, 5, Rainha da Paz, Pedreira) - ADV: EVELISE MARIA