574 resultados encontrados para ericulum in mora - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MAXILEY RABELO DOS REIS JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ==============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NADO O CANCELAMENTO DOS PROTESTOS. A TUTELA CAUTELAR DE URGENCIA OBJETIVA RESGUARDAR O BEM OU DIREITO CONTRA A ACAO DO TEMPO E A C ONSEQUENTE INEFICACIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, TANTO ASSIM QUE A MEDIDA E MARCADA PELA PROVISORIEDADE E PELA CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS. PARA A CONCESSAO DA LIMINAR DEVE O AUTOR COMPROVAR A PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NCIA DA LEI N. 13.105/2015 CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE TROUXE UM A NOVA CLASSIFICACAO PARA A TUTELA JURISDICIONAL. 04. DORAVANTE, A TUTELA DE URGENCIA E A TUTELA DA EVIDENCIA SAO ESPECIES DA TUTE LA PROVISORIA, SEGUNDO DETERMINA OS ARTIGOS 294 E SEGUINTES DO CP C. 05. NO CASO EM TELA, NAO FICOU NITIDO O FUMUS BONI IURIS E O P ERICULUM IN MORA , TAMBEM NAO ESTA ESPECIFICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ERICULUM IN MORA - CASO SEJA OBRIGADA A AGUARDAR O JULGAMENTO FIN AL DA LIDE. CUMPRE RESSALTAR QUE A PRETENSAO MATERIAL DEDUZIDA PE LA PARTE REQUERENTE CONCERNENTE A NAO INCLUSAO DE SEU NOME NOS CA DASTROS DE INADIMPLENTES, NAO SE REVESTE DA NECESSARIA PLAUSIBILI DADE EXIGIDA PARA A TUTELA LIMINAR PLEITEADA. NESSA ESTEIRA, ASSE NTE NOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PREVISTOS PEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 II- DA CITAÇÃO CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME REQUERIDO NA I NICIAL, PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ADVIRTA-SE NO MANDADO QUE, NãO SENDO CO NTESTADA A AçãO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA. SEM PRE JUíZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 331, DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 254588-03.2014.8.09.0051 1463 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENO E INVESTIMENTO S/A VANSLEY PEREIRA DA SILVA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : COMO é CEDIçO, A BUSCA E APREENSã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NUTENCAO OU REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. ANTE O EX POSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, HEI POR BEM REG REDIR DE FORMA PROVISORIA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REED UCANDO LUIZ CORREIA DE SOUZA, PARA O REGIME FECHADO, NOS TERMOS D O ARTIGO 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, ENCAMINHANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PENAL, SAO DE INICIATIVA PRIVADA E QUE, NO ENTANTO, A VITIMA NAO OFERECEU QUEIXA-CRIME NO PRAZO LEGAL, OPERANDO-SE A DECADENCIA DO SEU DIREITO DE FAZE-LO. POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 3 95, II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E 107, IV, SEGUNDA FIG URA, DO CODIGO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA JULG AR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO EM R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DO MENOR A AVO PATERNA, DESCONSIDERANDO-SE O PAGAMENTO DEFINIDO N O ITEM D, BEM COMO O DEFERIMENTO DO DIREITO DE MORADIA PARA CON TI NUAR RESIDINDO EM UMA DE SUAS CASAS, QUE FICA NO MESMO TERRENO DA CASA ONDE A OFENDIDA ESTA RESIDINDO INICIALMENTE E NECESSARIO D IZER QUE AS MEDIDAS NADA MAIS SAO DO QUE PROVIDENCIAS JUDICIAI S C OM VISTAS A GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 IA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUIRAM. INTIME-SE O AUTO R, CASO NECESSITE, PARA PROVIDENCIAR AS COPIAS REFERENTES AO PARA GRAFO ANTERIOR. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. TEND O EM VISTA O ITEM D DE FLS. 44, BEM COMO O TEOR DO DOCUMENTO DE F LS. 49, ALTERE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 16.403,88 (DEZESSEIS M IL QUATROCENTOS E TRES E OITENTA E OITO C