574 resultados encontrados para ericulum in mora - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O PENAL ASSIM, A REGRESSAO CAUTELAR E CABIVEL E ACONSELHAVEL NOS CASOS EM QUE O EXECUTADO COMETEU FALTA GRAVE, ONDE O JUIZ, DE NTR O DO PODER CAUTELAR QUE LHE E INERENTE, NAO SO PODE COMO DEVE, DE TERMINAR DE IMEDIATO O RETORNO DO SENTENCIADO AO REGIME MAIS S EV ERO, NAO CONSTITUINDO TAL PROVIDENCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL (R E NATO MARCAO, CURSO DE EXECUCAO PENAL, 9 EDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 UA PRISAO PREVENTIVA. EXTRAIAM-SE COPIAS DOS AUTOS PARA INSTRUIR OFICIOS AO MINISTERIO PUBLICO E A POLICIA CIVIL PARA AS INVESTIGA COES E PROCEDIMENTOS QUE JULGAREM CABIVEIS. CIENTIFIQUE-SE TAMBEM A VITIMA DE QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO REPRESENTAD O DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO AS AUTORIDADES POLICIAIS. E M CASO DE RECONCILIACAO, A REQUERENTE PODERA
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior 891 PODER JUDICIÁRIO do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS, 13 de Agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Gabinete da ViceP r e s i d ê n c i a Desembargadora Vice-Presidente Judicial J u d i c i a l D C G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NECESSARIAS PARA VIABILIZAR A SOLUCAO, RESPEITANDO-SE O O PRAZO MAXIMO DE DOIS MESES. IV- ESCLARECO QUE PROPOSTA OU OFERTAS APRES ENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA CONCILIACAO E MEDIACAO. V- CITEM-SE E INTIMEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLEBER ALMEIDA DA SILVA REQUERENTE : FRANCISCA BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 186/17 (201700231159) NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA JPM DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, FORMULADO POR FRANCISCA BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA EM DESFAVOR DE CLEBER ALMEIDA DA SILVA, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 TORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SERA SANCIONADO COM MULTA DE ATE D OIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAU SA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO. 3ART. 334. 10. A PA RTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, POR MEIO DE PROCURACAO ESPEC IFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR. 4ART. 350. SE O REU ALEGAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 O, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDE RA DE IMEDIATO A PENHORA DOS BENS E A SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE , O EXECUTADO. SE O(S) EXECUTADO(S) NAO FOR(EM) ENCONTRADO(S), O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. 2. TRANSCORRIDO O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 EM DESFAVOR DE CARLOS ADORMEVIL DO CARMO, VISANDO A EXIBICAO DE D ETERMINADAS NOTAS FISCAIS. AS FLS. 16-18 ESTE JUIZO INDEFERIU A L IMINAR PERPETRADA E DETERMINOU A CITACAO DO REQUERIDO PARA CONTES TAR A ACAO NO PRAZO LEGAL. CITACAO AS FLS. 22-23. CERTIDAO INFORM ANDO O TRANSCURSO DO PRAZO PARA O REU APRESENTAR DEFESA (FL. 24). E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CERTIDAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 SUBSTANCIADO EM ARRESTO, EM FACE DE O BACO CERVEJARIA LTDA., ADUZ INDO, EM SUMA, QUE MANTINHA COM A PARTE RE RELACAO COMERCIAL DE C OMPRA E VENDA DE MERCADORIAS; CONTUDO, A DEMANDADA TERIA SE TORNA DO INSOLVENTE, INADIMPLINDO SUAS OBRIGACOES. SEGUNDO A PARTE AUTO RA, TAL SITUACAO GEROU RUMORES DE QUE A REQUERIDA ESTARIA SE ENVO LVENDO EM NEGOCIACOES DE TRANSFERENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NA INICIAL, E, NO MERITO, SEJA JULGADA PROCEDENTE A DEMANDA PARA TORNAR DEFINITIVO O PROVIMENTO ANTECIPATORIO. CARREOU AOS AUTOS O S DOCUMENTOS DE FLS. 14-184. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE SALIENTAR QUE, COMO E DE CONHECIMENTO GERAL, AS MEDIDAS C AUTELARES SAO PROVIDENCIAS QUE VISAM PROTEGER UM DIREITO OU ASSEG URAR-LHE EVENTUAL CUMPRIMENTO, TENDO, EM RE