Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinado, expeça-se novo ofício precatório/RPV.Intimem-se. 0006523-75.2011.403.6126 - EDILSON SATOSHI TAKAHASHI(SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDILSON SATOSHI TAKAHASHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDILSON SATOSHI TAKAHASHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da informação do INSS, diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende dar inicio a execução, devendo para isso apresentar os valores que entende devido para ci

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2032 Intimado(s)/Citado(s): TRT da 5ª Região e da necessidade de que os envolvidos em atos - INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CONQUISTA SOLIDARIA presenciais devem comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para checagem das exigências de acesso. O acesso e circulação nos prédios do TRT da 5ª Região, pelo público interno e externo, com idade igual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2861 IP : 398/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Erik Alves da Silva ADVOGADO : 58557/SP - Odair Labs VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004397-50.2017.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 3182/2017 - São Paulo AUTORA : J.P. RÉU : I.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500224-

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRUNA LUIZA DOS SANTOS LUCAS(OAB: 30352/BA) TAINA PRATA DE ARAUJO(OAB: 51487/BA) JB2M S ALIMENTOS EIRELI - ME 1005 processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto e tendo em consideração o mais que dos autos consta, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari-BA resolve julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista prop

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1212 Face à habitualidade na prestação da jornada extraordinária, devida a repercussão no aviso prévio, 13os salários, férias + 1/3, RSR e FGTS + 40%. "A MAIS JUSTA DECISÃO É AQUELA PROLATADA PELAS PRÓPRIAS PARTES ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO". Honorários advocatícios. Apesar de por vários anos haver O ACORDO É SEMPRE BOM PARA TODOS ! deferido a verba, concluo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1553 Processamento - 5ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0043754-03.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria da Penha Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Com razão a douta Procuradoria. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000486-95.2012.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA Fls. 45 - Dê ciência à autora acerca do desarquivamento do feito. Outrossim, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que a Caixa Econômica Federal compareça à Secretaria deste Juízo para a retirada dos documentos desentranhados e que se encontrados acostados na contracapa dos autos. Findo o prazo, tornem ao arquivo, dandose baixa na distribuição. P. e Int. EXCECAO DE INCOMPET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pena, embora o réu não seja reincidente (art. 33, 2.º, c, Código Penal), mas atentando-se às circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal) negativas em especial, à culpabilidade consoante fundamentação supra. Neste sentido, já se pronunciou também o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que manteve a pena no mesmo patamar ora fixado, e fixou o regime de cumprimento da pena, no semi aberto, em voto da lavra do Eminente Desembargador Federal Dr. André Nekatschalow, nos aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000486-95.2012.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA Fls. 45 - Dê ciência à autora acerca do desarquivamento do feito. Outrossim, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que a Caixa Econômica Federal compareça à Secretaria deste Juízo para a retirada dos documentos desentranhados e que se encontrados acostados na contracapa dos autos. Findo o prazo, tornem ao arquivo, dandose baixa na distribuição. P. e Int. EXCECAO DE INCOMPET

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). ADEMAIS, REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA NO SISTEM