344 resultados encontrados para erik alves da silva - data: 08/08/2025
Página 16 de 35
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 919 914.545 (BAURU I) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X NAICE BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR. Apenso de Regime Aberto. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 13, que requereu o indeferimento do pedido de Regime Aberto e deferimento do Livramento Condicional. ADV. SOLANGE DINIZ SANTANA, OAB/SP 102.730
TJSP 20/09/2010 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 1019 São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: DIRCEU BARBOSA (OAB: 116335/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.157510-8 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Thiago Ricardo da Hora - Mag
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 802 519.006 (BALB II) - EXECUÇÃO CRIMINAL JP X VANDERLEI DE CARVALHO. Apenso indulto, fls 34. Fica intimada a defesa do sentenciado para se manifestar sobre a cota ministerial que requerer a sustação cautelar do benefício de livramento condicional. ADV RODRIGO LUIZ ABUCHAIM, OAB/SP 257.741. 519.006 (BALB II) - EXE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 886 Crédito - Banco do Brasil Sa - Simtel Telecomunicacoes Com e Servs Ltda - - Jose Orlando de Oliveira - - Janete Batista dos Santos - Nota de Cartório: (Promova o autor o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), AIRTON JOSE FRANCHIN (OAB 110991/SP),
TJSP 26/10/2017 - Pág. 1949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1949 291320/SP) - 5º Andar Nº 2176250-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Américo Brasiliense - Impetrante: Adriana Bettin Jorge - Paciente: Laercio de Freitas Cayres Junior - Impetrado: M
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 902 Correia da Silva Gomes Caldas (OAB: 128336/SP) (Causa própria) (Fls: 37,38,39) - Advogado: Adriano Marcos Gerlack (OAB: 126840/SP) (Fls: 1816) - Advogado: Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) (Fls: 1764) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) (Fls: 1855) - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 11851
TJSP 12/09/2014 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1413 0227386-32.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jovino de Sylos - Embargte: Gabriela Aveline Deitos Rosa - Embargdo: Life Produções e Eventos Ltda. - Me - Acolheram em parte os embargos. V.U. Advogado: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) (Fls: 16) - Advogada: Suzana Martins Sandoval
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 636 195). No entanto, tendo em vista o Comunicado 170/11, disponibilizado em 26/04/2011, instituído pelo Provimento 1.826/10, disponibilizado em 22 de outubro de 2010, para obtenção de informações perante a Delegacia da Receita Federal e o Banco Central acerca do endereço e/ ou busca de declaração de imp
TJSP 27/08/2020 - Pág. 3372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3372 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000066-64.2015.8.26.0580/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Assis - Embargte: Guilherme Rodrigues Duarte - Embargdo: 4ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GR
TJSP 22/11/2019 - Pág. 2562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2562 recurso defensivo e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar o réu como incurso no artigo 329 do Código Penal ao cumprimento da pena de 02 (dois) meses de detenção, em concurso material com os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida.V