Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2983 RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP), DANILO UCIDA (OAB 328468/SP) Processo 0004781-04.2011.8.26.0609 (609.01.2011.004781) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Andre Primo Ferreira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) réu(s), o que faço nos termos do art. 107, inc. IV do Código Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2764 Processo 0003584-72.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.N.F. - - L.C.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência CONDENO os réus:1) LEONARDO NASCIMENTO FRATEL, qualificado nos autos, às penas de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2325 (fl. 20 do apenso). Expeça-se alvará de soltura clausulado. Objetivando resguardar a integridade física e psíquica da ofendida, porém, aplico, cumulativamente, as cautelares previstas no art. 22, incisos, II e III, alínea “a” e “b” , da Lei 11.340/06, ou seja, afastamento do réu do lar comum e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2577 por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Carlos Alberto Aparecido de Andrade e outros - Erik Augusto Vaz e outros - Vistos. I- Fls. 6712/6719: reportando-me ao decidido em outras ocasiões sobre o mesmo tema, reitero que não foi este Juízo o responsável pela fixação das cautel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1443 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1475 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0309361-56.2009.8.26.0000 (994.09.309361-1) - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1674 vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Intime-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). Requisite(m)-se o(s) réu(s). Fls. 71/78:Não tendo sido trazidos fatos novos a infirmar a decisão que dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 1061 Nº 994.09.249709-4 (0982409.5/7-00) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Patrick de Oliveira Rossi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2225 se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência às partes. - ADV: HATUO NISHIDA (OAB 103313/SP) Processo 0003248-05.2014.8.26.0609 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.P. - D.A.S. - 1-As colocações feitas em defesa preliminar (fls. 91/92) confundem-se com o mérito e como tais serão analis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2188 por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Carlos Alberto Aparecido de Andrade - - Milton de Andrade - - Turibio Antonio de Castilho Junior - - Bruno Camargo Bolfarini - - Arnaldo Clemente dos Santos - - José Luiz Eloy - - Marcelo Pereira Cavalo - - Marcio Renato Carra - - Rafael