196 resultados encontrados para erik fernando da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2750 FELIPE CAMARGO reside atualmente na Comarca de Matão/SP, expeça-se carta precatória àquele juízo solicitando o CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO expedido contra o acusado.Sem prejuízo, havendo outro endereço nesta comarca onde o acusado ainda não foi procurado, oficie-se ao Segundo Distrito Policial para
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 500 S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOÃO PAULO SILVA DE SOUZA - Fls. 50 - Vistos. A liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial foi concedida a fls. 22/23, não sendo cumprida a diligência em razão da motocicleta se encontrar recolhida no pátio municipal (fls. 44). A fls. 47/50, a aut
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 251 disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000206-59.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2754 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085 e 86/2016 - digital Processo 0002319-24.2015.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alisson Rodrigo Roque - - Ademar Garcia Arrabal e outros - Vista à Defesa, para, em 48 horas, apresentarem as alegações finais em rela
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1496 Processo 1002866-60.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DAIRTON ALVES DA SILVA - ANCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Para ciência as partes do trânsito em julgado, da r. Sentença de fls. 36. ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3455 CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), LETICIA PITOLI (OAB 391651/SP) Processo 0000774-79.2016.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.S.O. - A.O.M. Vistos.Páginas 435/436: Manifeste-se o Ministério Público e o assistente de acusação.Int..Piracicaba, 16 de maio de 2017. ADV
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2954 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2016 Processo 0000010-71.2015.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Mauri Cláudio de Freitas - Vistos.1.- Fls. 296: Evidente o erro material onde consta o dispositivo da sentença às fls. 264 e verso. Assim, onde se lê
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2388 Consórcios Ltda - Providencie, o requerente, o cumprimento do despacho de fls. 119. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1008630-90.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Geraldo Jose de Padua Siqueira - Cristina Aparecid
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3248 quatro anos. Ademais, que o réu é reincidente específico (fls. 62/70) Diante dessas circunstâncias, revelam-se insuficientes outras medidas cautelares, sendo necessária a decretação da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, prevenindo-se a reprodução das atividades delituosas e acauteland
TJSP 05/04/2018 - Pág. 2813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2813 E. de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por E. M. S., a fim de reduzir a pena a 03 meses de detenção, com relação ao delito de lesão corporal dolosa, e para reduzir a pena pecuniária a 18 dias-multa, quanto ao crime de incêndio, fixando-se o regime inicial semi