Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1280 autor(a) e honorários de advogado calculado em 10% sobre o montante devido, caso não fixado em contrato. Ficam concedidos ao oficial de Justiça os benefícios preconizados pelo artigo 172, parágrafo 2º, do CPC, para realização das diligências fora do horário normal. Servirá a presente, por cópia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2854 indefiro, por ora, a concessão da liberdade provisória do réu. Int.. Piracicaba, 26 de janeiro de 2016. - ADV: BRUNO BRAGA RAMOS DE LUCIA (OAB 327827/SP) Processo 0000746-89.2015.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DEIVID DOS SANTOS - Vistos. Fls. 87/91: Em que pese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1482 ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. “É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1561 posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu pelo cumprimento da medida imposta, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Transitada, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP) Processo 0001670-38.2011.8.26.0180 (180.01.2011.001670) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 966 Edson Cavalcante Moreschi - Impetrante: Fabiana Maria Carlino - Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do Paciente alegando-se, em síntese, que ele cumpre pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Alega que o Paciente iniciou o cumprimento da pena no regime fechado em 12.11.12. Assim sendo, em 12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 967 que também é investigado no inquérito policial em questão] impetrou o habeas corpus nº 2025521-25.2014.8.26.0000”, sendo que este Relator “deferiu a medida liminar requerida” (fls. 01/2). Ao argumento de que os pacientes se encontram “em idêntica situação”, postula-se sejam “estendidos os efeitos da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1414 e ali sendo DEIXEI DE CITAR JUSSARA DE JESUS PINTO MINIMERCADO ME, em virtude de não encontrar no local sua representante legal, sendo informado pelo Sr. Junior, cunhado de Jussara, que a mesma reside atualmente na Cidade de Sorocaba/SP, mas não sabe seu endereço correto e que o local trata-se de sua resid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 394 Civil. Não há mais possibilidade de conversão da ação em depósito, excluída pela nova redação conferida pela lei 13.043/2014. 7- Indefiro o pedido de decretação do segredo de justiça uma vez que não encontra amparo legal, pois o segredo de justiça é medida restrita às hipóteses previstas na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2330 269 - Ageu Barbosa De Santana R$ 28.983,60 - Agnaldo Lourenco Dos Santos R$ 32.753,13 - Albertino Fernandes De Souza; R$ 18.116,06;Alberto Ferreira Dos Santos; R$ 31.695,01; Alberto José Silva Da Cunha; R$ 22.982,95;Alcides Carlos Lopes Vieira; R$ 7.181,94; Aldair José Ramalho; R$ 4.098,28;Aldair Soares Sobrinho; R$ 27.204,47;Aldo Carneiro Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 949 e aguarde-se pela oportunidade do pagamento. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB 205372/SP), BYUNG SOO HONG (OAB 128464/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), RICARDO MADRONA SAES (OAB 140202/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP) Process