196 resultados encontrados para erik fernando da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 581 Órgão Especial deste Tribunal. 0002292-91.2016.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS MONNERAT; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2679 do art. 89 da Lei 9.099/95. Expeça-se o necessário. Int. (MANDADOS DE CITAÇÃO DOS RÉUS EXPEDIDOS) - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INT
TJSP 06/10/2016 - Pág. 1970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1970 ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA QUE PATROCINA OS INTERESSES DA APELANTE, POIS AJUÍZA INÚMERAS AÇÕES CAUTELARES DE EXIBIÇÃO SEM CRITÉRIO, BANALIZANDO A FINALIDADE DA AÇÃO E ABARROTANDO O JUDICIÁRIO COM JULGAMENTOS DESNECESSÁRIOS – AUTORA QUE DEVE ARCAR COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 318 X ROMULO SILVA NEVES E OUTROS - fls. 40/41 - ciencia ao réu - ADV LOURIVAL MONDONI OAB/SP 47766 - ADV RENATA CAVICHIOLI MONDONI OAB/SP 286319 - ADV MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE OAB/SP 168788 533.01.2010.011825-5/000000-000 - nº ordem 2489/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS CARON
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1609 judiciais e não às despesas extrajudiciais. 3) Requerer as citações e cientificações de acordo com as informações dos Cartórios de Registro de Imóveis (art. 282, incisos II e VII, do Código de Processo Civil), apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF/MF, endereço e CEP) dos titulares de
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 930 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000006-88.2019.8.26.0129; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Casa Branca; Vara de Execução Criminal; 569.540; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jorge Marques de Farias; Advogado: Joao Batista Siqueira F
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2691 as certidões do que nelas eventualmente constar.1.5 - Considerando que até o momento não houve qualquer alteração fática ou jurídica que justificasse a modificação da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva (fls. 040/041 do apenso), bem como aquela que indeferiu o pedido de liberdade
TJSP 11/05/2015 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1813 o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Leonardo Direito (OAB: 198230/SP) - Ricardo Eduardo Guilherme (OAB: 195868/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2412 ofertada contra Éverton da Silva. Procedam-se as anotações e expeçam-se os ofícios de praxe. 2. CITE(M)-SE sobre os termos da denúncia e INTIME(M)-SE sobre os termos desta decisão e da data designada para audiência, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. 3. Para audiência de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 644 SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP) Processo 1002776-45.2019.8.26.0533 - Monitória - Cheque - Hamilton Batagin - Frederico Binhotto - É a síntese do essencial. Decido. O processo não comporta julgamento antecipado na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, demandan