Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 282 pelo uso de arma de fogo e concurso de agentes c/c Corrupção de Menores, nos termos dos artigos 157, § 2º, inciso I e II, por duas vezes, do Código Penal, c/c o art. 244-B da Lei 8.069/90 (ECA) em que figura como acusados ERIK FERNANDO SILVA PEREIRA e WELLIGTON VIEIRA DA SILVA, denunciado pelo Ministério Público às fl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 355 figuram como acusados ÍCARO ALEXANDRE TORRES e ERIK FERNANDO SILVA PEREIRA, denunciados pelo Ministério Público às fls. 01/03. A denúncia narra que: “No dia 16 de julho de 2016, por volta das 15h20, agentes da Polícia Militar efetuaram a prisão em flagrante dos denunciados logo após estes haverem, possivelmente, perpetr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 283 Agentes. O concurso de agentes se dá quando duas ou mais pessoas, movidas por um liame subjetivo, participam, direta ou indiretamente, da prática de um delito. Note-se que não existe a exigência de que o crime seja executado por duas ou mais pessoas, configurando-se a causa de aumento mesmo na hipótese de participação i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 PROCESSO :1615667-40.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Antonio Lopes de Santana Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1615668-25.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Mega Life Comercio e Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 PROCESSO :0012188-76.2016.8.26.0224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.L.S. ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de RS REQDO : F.P.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013614-09.2016.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Jose Bezerra de Melo ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 REQDO : Erik Fernando Silva de Souza VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001829-89.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marta dos Santos Mello ADVOGADO : 274568/SP - Bruno Vinicius Bora REQDA : Allianz Seguros S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001830-74.2016.8.26.040

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 356 participam, direta ou indiretamente, da prática de um delito. Note-se que não existe a exigência de que o crime seja executado por duas ou mais pessoas, configurando-se a causa de aumento mesmo na hipótese de participação intelectual. Em que pese o alegado pela Defesa, entende este Juízo o reconhecimento da majorante refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2336 Espólio de Maria Helena Marques Pereira Pinto - - Airton Sebastiao Bressan (Representante do Espólio) e outros - Rede Ferroviária Federal e outro - Karina Braga e outros - Manifeste-se o(a) requerente quanto a carta precatória negativa juntada aos autos, no prazo legal. - ADV: AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3978 do documento e o que se trata. O autor também deverá incluir o réu no cadastro do sistema. Para analisar o pedido de justiça gratuita, apresente o autor seu último balanço patrimonial. Tudo em quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial ou da justiça gratuita, conforme o caso. Intime-se. -