65 resultados encontrados para erik henrique andre - data: 30/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2964 219548/SP) Processo 1500031-65.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JOSE CARLOS FERREIRA - À defesa, para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal, fica o(a) defensor(a) cientificado(a) à comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) di
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 430 Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001046-24.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca:
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2600 Processo 1000906-58.2020.8.26.0426 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - Rita Zoraide Beloti Ronca - - Maria Aparecida Ronca Andrade - - Marciel Stefani Silva Ronca - Matheus Moreira Ronca - Vistos. Ante na manifestação retro, dou por prejudicado o prosseguimento da presente repre
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2190 se o inventariante sobre a finalização do procedimento administrativo para para cálculo/recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP) Processo 1001300-70.2017.8.26.0426 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joana D’arc Rodrigues Batista - Jane Aparecida Batista -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 399 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000891-41.2022.8.26.0037; Assunto: Furto; Recorrente: Eduardo dos Santos Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 121 Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500947-92.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Maciel Antevere; Paciente: Caio Pereira Gomes; Advogado: Fabio Maciel Antevere (OAB: 409742/SP) 2085546-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2873 IP : 2040534/2018 - Itirapua AUTOR : J.P. INDICIADO : ELVERSON GUSTAVO DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2018 Proce
TJSP 26/04/2022 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2247 1500419-31.2020.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2738 virtual (videoconferência), através da utilização do aplicativo Microsoft Teams, que será utilizado, como regra, pelo magistrado, escrevente de sala, representante do MP e defensor(es) - os quais participarão do ato sem contato físico entre si) - mediante acesso pelo link próprio abaixo projetado, compe
TJSP 11/06/2021 - Pág. 2537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2537 Nº 2072546-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: William Fernando de Camargo Lopes e outro - Magist