Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 511 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Plantão - 24ª CJ - Avaré; Vara Plantão - Avaré; Auto de Prisão em Flagrante; 150010240.2021.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3053 Processo 1500163-59.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - CLAUDINEI DA COSTA Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e o faço para ABSOLVER o réu CLAUDINEI DA COSTA da imputação que lhe foi feita, nos termos do art. 386,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3308 Dayvit Castilho - - Clóvis Miranda - - José Henrique Dias de Souza - Fica a DD. Defensora intimada a comparecer em cartório e assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, para posterior remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2729 com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs: Juliana Mancuso (OAB: 431058/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500248-44.2021.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 882 1500125-89.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500125-89.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2636 processual. Anote-se. 2. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no art. 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa preliminar apresentada, matéria de mérito, apta somente a ser conhecida após regular instrução penal, RECEBO a denúncia de fls. 170/17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2723 o(a) DD. Defensor(a) intimado(a) a apresentar a defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, bem como comparecer em cartório, a fim de assinar o Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a). - ADV: LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB 395755/SP) Processo 1500175-73.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2734 Processo 0000183-95.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - C.E.D.S. - Vistos. Reintimese o d. Defensor para manifestação em improrrogáveis 48 horas. Nada vindo, oficie-se à OAB dando notícia da ocorrência e requisitando-se a nomeação de outro defensor ao acusado, para f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2937 per saltum). - ADV: LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP) Processo 1001152-59.2017.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.P. - B.H.O.P. - Vistos. Petição retro: Habilite-se. Nada vindo em 30 dias, arquive-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2875 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2021 Processo 0000066-70.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Af