Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 744 à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4872 fora surpreendida com a rescisão unilateral do contrato do plano de saúde sem sua notificação prévia. É possível conferir que, em princípio, há abusividade no cancelamento do plano de saúde, uma vez que, de acordo com a manifestação da autora não teve conhecimento da notificação, o que, por si só confer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3672 início do procedimento de digitalização, desconsiderando-se as peças digitalizadas anteriores à presente decisão, a fim de garantir a necessária organização destes autos digitalizados e a fiel observância do procedimento estabelecido no Comunicado n. 466/2020. Providencie a serventia as anotações devidas nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3233 de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. 1. Fls. 59/60: defiro a penhora “on line” de eventuais ativos bancários da parte-executada, até o limite de R$ 79.756,37 (fls. 45), através do sistema Bacenjud, devendo a parte-exequente recolher a taxa judiciária de R$ 16,00, no prazo de 05 (cinco) dias, apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2544 honorários será reduzido pela metade. Expeça-se carta (ato vinculado ao presente despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: THAIS CAVALCHI RIBEIRO SCHWARTZ (OAB 252689/SP), MOURIVAL BOAVENTURA RIBEIRO (OAB 86200/SP) Processo 1016708-07.2020.8.26.0003 - Procedimento Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2695 ADV: FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP) Processo 1017910-19.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Euroservice Prestação de Serviços - Ltda - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1420 COLIDÊNCIA DE MARCAS. INOCORRÊNCIA. SÚMULAS NS. 7 E 83 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Consoante a firme jurisprudência desta Corte Superior, não há colidência de marcas quando as empresas desenvolvem atividades distintas.2. O reexame da matéria fática é vedado a esta Corte Superior, a teor do dispos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 4218 requerido. Int. - ADV: SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP) Processo 1002162-57.2019.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Studio Estética Tk1 Ltda. - Me - Visto. Voltem os autos conclusos após comprovação do recolhimento da taxa devida ao desarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1147 CARVALHO (OAB 299332/SP), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP) Processo 1002634-41.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Paulo de Oliveira Xavier - Sul América Companhia de Seguro Saúde -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3745 de junho de 2020. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: TATIANE CECÍLIA FERREIRA DA SILVA (OAB 392360/SP), LAURA SILVEIRA PEREIRA (OAB 430953/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1002211-64.2020.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Canc