Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1991 Alcino da Fonseca Dias - Vistos. I - Defiro ao autor os benefícios da prioridade processual (Lei nº 10.173/2003 e art. 1.211-A do Código de Rito Civil). Anote-se no Sistema de Automação da Justiça e tarje os autos para melhor identificação do benefício concedido. II Citem-se os réus para os termos da demanda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 954 apresentado pelo autor, hipótese em que, ser-lhe-á restituído o bem, livre de ônus. Caso não haja o pagamento no prazo acima, será legalmente consolidada em nome do autor a posse definitiva do bem. Cite-se, ainda, o requerido, autorizada a utilização das condições previstas no artigo 212, parágrafos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1085 Obrigações - Camila Graziela Pittori - Espaco Cinq Promocoes e Eventos Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta debloqueio. Executados abaixo: Suely Ruiz; Valor atualizado: R$ 57117,07 Prazo: 30 dias. Assim, tendo em vista a citação válida de pág. 28, e, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2116 prosseguimento ou extinção, observando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita com o (s) depósito (s). P.Int. - ADV: ELIANA AGUADO (OAB 255118/SP), ELI AGUADO PRADO (OAB 67806/SP) Processo 0012042-05.2022.8.26.0554 (processo principal 1020882-55.2020.8.26.0554) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 955 Processo 1011045-39.2021.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Delzito Lopes Pereira - Vistos. Existindo herança jacente em trâmite perante o R.Juízo de Direito da 4ª Vara da Familia e Sucessões desta Comarca (proc. 100563981.2014.8.26.0554), ajuizado por Florisvaldo Maia de Carvalho e a Mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2532 regimental desprovido”. (AgRg no REsp 1401659/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 09/12/2019, DJe 12/12/2019) Diante desse cenário, não se pode considerar ilícita a conduta do banco réu que descontou da conta salário do requerente, antes da portabilidade, parte do débito em aberto. Observo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 861 atendimento do seu consumidor com a “tecnologia de fibra”. Cumpre observar, porém, que os documentos colacionados aos autos não permitem reconhecer, lembrando que de acordo com a versão articulada na preambular o valor originariamente devido a título de contraprestação pelo serviço de televisão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3357 com competência para o julgamento do pedido. Intime-se. - ADV: RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP) Processo 1002334-52.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício dos Limantos - Jamal Haydar - Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1153 o mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com relação à ré ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., pelo reconhecimento de sua ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4249 Processo 1008461-47.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Kellton Rocha de Souza - Sum Up Soluçoes de Pagamento Brasil Ltda - Vistos. Fl. 172: Indefiro o pedido do Requerido, mantendo-se a decisão que concedeu ao Autor os benefícios da justiça gratuita