TJSP 03/06/2022 - Pág. 2726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2726
Nº 1500019-92.2022.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: MARCUS VINICIUS ALVES - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso
ministerial a fim de redimensionar a pena do réu para 03 (três) anos de reclusão, no regime inicial fechado, mais o pagamento
de 14 (quatorze) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença monocrática.V.U. Advs: Elizangela Oliveira
dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 1500021-22.2019.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piratininga - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Roberto dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Robson Zanini Alegria (OAB: 165188/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500034-48.2021.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: Rodrigo de Oliveira
Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO APELO E REDUZIRAM A PENA DO RÉU RODRIGO DE OLIVERA ROSSI A 02 ANOS E 04 MESES
DE RECLUSÃO E 11 DIAS-MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS
DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U. Advs: Adriana Cristina Barreto Lima Cruz (OAB: 124913/SP)
(Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500038-67.2021.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buri - Apelante: CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES LEMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Mauricio Silva Araujo (OAB: 133680/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500072-23.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante:
ERIKIS GABRIEL DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Caroline Jank Prado (OAB: 437056/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500091-87.2020.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Alessandro Faquetti
Fogaça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/SP) - 6º Andar
Nº 1500102-69.2020.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: R. de M. S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs:
Matheus Antonio Enei Francatto (OAB: 355556/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500114-84.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: João
Vitor Santos da Silva - Apelante: LUIS FELIPE FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Grassi Neto - Por maioria, negaram provimento ao recurso Defensivo, mantendo a sentença recorrida, vencido em parte o
Relator Sorteado, que dava parcial provimento aos apelos para reduzir as penas e permanece com o acórdão. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - Eliel dos
Santos (OAB: 249843/SP) - 6º Andar
Nº 1500137-98.2021.8.26.0315/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Laranjal Paulista Embargte: Eliel Luiz Aniceto - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) César Augusto
Andrade de Castro - Não conheceram dos embargos. V. U. Advs: Robson Fidelis da Cunha (OAB: 341913/SP) - 6º Andar
Nº 1500144-93.2021.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: LUCAS KLEN
LEMBOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO
ao apelo para absolver LUCAS KLEN LEMBOR dos delitos de tráfico de drogas e de desacato, com fulcro no artigo 386, inciso
VII, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Andre Luiz Bolzan Amaral (OAB: 287799/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500161-32.2019.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: A. S. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs:
ADELINO DE SOUZA (OAB: 104963/SP) - 6º Andar
Nº 1500168-23.2021.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Diego Luis
Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso,
com determinação. V.U. Advs: Marieli Raquel da Silva (OAB: 426194/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500169-73.2022.8.26.0540/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte:
RODRIGO FRANCISCO LOPES - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Grassi Neto Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tales Pataias Ramos (OAB:
310258/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º