Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO 234 JEANE MAIA CANDIDO MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE ALMEIDA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JEANE MAIA CANDIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇ

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 203 JOAO PESSOA/PB, 24 de maio de 2021. MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97dbfb7 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada (tramitação ID f75535d), eis que preenchidos os pressupostos de ad

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 280 TELEPRESENCIAL. Deverá a parte demandada informar ao Juízo, até 48 horas Intimado(s)/Citado(s): antes do horário designado, endereço eletrônico (e-mail), a fim - ERINEIDE DOS SANTOS LIMA de que possa ser devidamente habilitada para participar da sessão, uma vez que a plataforma a ser utilizad

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ROT-0000731-44.2019.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Revisor ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO RECORRENTE ERINEIDE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA(OAB: 16379/PB) RECORRIDO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 2679

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 143 expressão econômica do pedido. Por outro lado, a matéria debatida nos autos é de porte infraconstitucional, não se podendo cogitar em PODER JUDICIÁRIO agressão direta ao texto da Lei Maior. Inviável, portanto, o JUSTIÇA DO TRABALHO conhecimento do apelo interposto pela parte reclamante. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13�

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LEONARDO LUIS MENDES DE SOUZA EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 5113/PB) JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) SAB CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 5113/PB) JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 279 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência às partes de que foi designada audiência telepresencial

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 204 - EDRISIO CASSIANO DA SILVA Ficam cientes as partes de que, tendo em vista a impossibilidade de presidir a pauta do dia 26/05/2021, a Magistrada determinou o adiamento da audiência inicial telepresencial para o dia 03/06/2021 PODER JUDICIÁRIO às 08:30 horas. Os dados de acesso permanecem os mesmos JUSTIÇA DO anteriormente informados. JOAO PESSOA/PB, 24 de maio de 20

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 144 nos dias em que for constatado, nos cartões de ponto, o labor em patamar superior a 6 horas e 20 minutos, respeitado o limite de 10 EDILSON DONATO MOREIRA minutos previsto no § 1° do art. 58 da CLT. Custas alteradas, Diretor de Secretaria conforme nova planilha em anexo. João Pessoa-PB, 16/06/2020. JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2020. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.159-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de março de 2016 Nº 1251 - Remover SILVANA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.135-2, para a Esc. Padre Manoel de Paiva Netto, Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04102345/16. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho Nº 1252 - Remover MANOEL ARTUR DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.186-9, para a E