DOEPE 22/05/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.159-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 03/09/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2012
PORTARIAS SAD DO DIA 21.05.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 1.152-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0098774-8/2017
Ano XCV • NÀ 93 - 5
NOME
MATRÍCULA
ALDEMIR EUZÉBIO NETO
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
319.013-7
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
06/10/2017
0439608-3/2018
ERINEIDE DOS SANTOS
LIMA
309.480-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
31.03.2018
0009514-1/2018
MARINA DE ANDRADE
LIMA ARCOVERDE AREIAS
377.757-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.02.2018
0101481-6/2017
RENAN SOARES DE
SIQUEIRA
356.902-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/11/2017
0011605-4/2018
PAULA MEDEIROS
BALBINO
383.062-4
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/02/2018
0010776-3/2018
ANA PAULA ALVES
MANGUEIRA
192.071-5
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.02.2018
0100109-2/2017
MARIA ROSILENE GOMES
DA SILVA
249.241-5
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
23.10.2017
0093549-3/2017
EMANUELLE CRISTINA
LINS BASTOS
376.533-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.11.2017
0442939-4/2018
VITOR DE SOUZA LIMA
387.218-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02.05.2018
ANDERSON ALVES DE SOUZA
CARLA JENNIE ANDRADE VERA
LUANA DA CONCEICAO BARBOSA
RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.810 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.160-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/09/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2012
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.012, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.161-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
abril de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.153-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Silvio Carlos Carvalho Araújo, matrícula nº 88.787-0, cedido à Secretaria de
Defesa Social, a partir de 21.04.2018.
Nº 1.154-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, ,a servidora Ângela Maria
Barbosa de Souza, matrícula nº 204.030-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.155-Colocar à disposição da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, o servidor Antônio Navarro de Oliveira Júnior,
matrícula nº 269.150-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.156-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Arnaldo Correia Cavalcanti, matrícula nº 251.580-6,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 1.157-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Adenilza Oliveira Figueroa
Cunha, matrícula nº 172.812-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015,
2016 e 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.158-INDEFERIR o pedido de afastamento formulado pela servidora FERNANDA CAVALCANTI VITOR, matrícula nº. 256.784-9,
através do Processo SEI nº. 0550087-7/2017, nos termos do Parecer nº. 18/2018 – SAD – NUAPE, da Gerência de Apoio Jurídico aos
Processos de Pessoal.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DIEGO JOSE DA SILVA
JAMILE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA
LUCAS EMANUEL FRANCISCO DA SILVA MELO
MARCELO FERNANDES TABOSA
PAULO CESAR RODRIGUES CARVALHAL
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2017
CARLA KELLY PEREIRA DE LIMA
GABRIEL ANTONIO DA SILVA
SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 403, DOE 03/02/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.162-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
agosto de 2017. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2017
PEDRO DOS SANTOS SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.011, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.163-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
abril de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.809 de 06/09/2012, publicada no DOE de 07/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2017
DEYSIANE ALVES DA SILVA
RODOLFO FREDERICO ALVES FERNANDES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]