DOEPE 15/03/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de março de 2016
Nº 1251 - Remover SILVANA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.135-2, para a Esc. Padre Manoel de Paiva Netto, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04102345/16.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 1252 - Remover MANOEL ARTUR DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.186-9, para a Esc. Estadual de Alternância, Petrolina, com 200
h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04102661/16.
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
Conselho Estadual de Assistência Social
Nº 1253 - Remover DANIELE COUTINHO BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.773-1, para a Esc. Capitão André
Pereira Temudo, Olinda, GRE Metro Norte. SIGEPE 04096394/16.
Resolução nº 382 de 07/03//2016
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em Reunião Ordinária realizada no dia 07 de março de 2016. Resolve:
1. Aprova a Resoluções CIB de nº 14/2015 (Pactua a definição de prazo a partir da competência de junho/2015 para a concessão do
cofinanciamento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social); Resolução CIB nº 15/2015 (Altera o artigo 2º, item
a02, da Resolução CIB nº 13 – DOE de 09/09/2015, que dispõe acerca da organização da oferta regionalizada do serviço de Proteção e
Atenção Especializada a Famílias e Indivíduos – PAEFI e do serviço Regionalizado de Acolhimento de Crianças e Adolescentes).
Nº 1254 - Dispensar VERONICA THACIANA BATISTA DE MORAES, Prof. LP, I, D, mat. 300.742-1, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. João Vicente de Queiroz, Água Preta, GRE Palmares, a partir de 29.01.16. SIGEPE 04111975/16.
Nº 1255 - Designar ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 124.774-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
João Vicente de Queiroz, Água Preta, GRE Palmares, atribuindo-lhe gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 29.01.16. SIGEPE 04111975/16.
Resolução nº 383 de 07/03/2016
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em Reunião Ordinária do CEAS, realizada no dia 07 de março de 2016, Resolve:
1. Aprovar o Termo de Referência nº 001/2016-GPSB (Aquisição de itens de enxoval e higiene de bebê para montagem de kit´s
bebês do Programa Mãe Coruja Pernambucana), com a ressalva de que as famílias contempladas sejam incluídas no Cadastro Único –
CADÚNICO.
Nº 1256 - Remover MARIA MINERVINA DA SILVA GONZAGA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.572-0, para a Esc. Profª Maurina Rodrigues dos
Santos, Salgueiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04100951/16.
Resolução nº 384 de 07/03/2016
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em Reunião Ordinária do CEAS, realizada no dia 07 de março de 2016, Resolve:
Nº 1258 - Localizar JOSINETE DE SA LEAL, Prof. LP, I, D, mat. 255.360-0, na EREM Profª de Menezes Guimarães, Itacuruba, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.14. SIGEPE 04052092/16.
Aprovar o Termo de Referência (Projeto de Aprimoramento da Gestão do SUAS e da Vigilância da Política de Assistência Social no
Estado de Pernambuco).
Nº 1257 - Designar MARIA MINERVINA DA SILVA GONZAGA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.572-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª Maurina Rodrigues dos Santos, Salgueiro, atribuindo-lhe gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte e 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04100951/16.
Nº 1259 - Designar JOSINETE DE SA LEAL, Prof. LP, I, D, mat. 255.360-0, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Profª de
Menezes Guimarães, Itacuruba, GRE Floresta, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.09.14. SIGEPE 04052092/16.
Resolução nº 385 de 07/03/2016
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em Reunião Ordinária do CEAS, realizada no dia 07 de março de 2016, Resolve:
1. Aprovar com sugestão o Projeto que Institui a Escola de Formação dos Servidores da Assistência Social de Pernambuco – ESASPE
ou ESFOSUAS/PE (Escola de Formação do SUAS de Pernambuco).
2. Sugestão que no Artigo1º onde se lê: “fica criada, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude”, seja
acrescentado: “Subordinada à Secretaria Executiva de Assistência Social, com a supervisão da gerência de Projetos e Capacitação ou
Congênere”.
Nº 1261 - Designar GENOVA APARECIDA MELO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 194.031-7, para a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2 da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04129560/16.
Resolução nº 386 de 07/03/2016
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em Reunião Ordinária do CEAS, realizada no dia 07 de março de 2016, Resolve:
Nº 1263 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4944 e 4945 de 21.12.15, referentes a SUALENE SALES SILVA, mat. nº 189.063-8. SIGEPE
04026407/16.
1. Considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, “O conselho deve planejar suas ações de forma a
garantir a consecução das suas atribuições e o exercício de controle social, primando dentre outras, participação da elaboração e aprovar
as propostas de Lei de Diretrizes Orçamentarias, Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual no que se refere à assistência social, bem
como o planejamento e a aplicação dos recursos destinados às ações de assistência social, nas respectivas esferas de governo, tanto os
recursos próprios quanto os oriundos de outros entes federativos, alocados nos respectivos fundos de assistência social”. Tendo em vista
que o conselho não participou de nenhuma etapa da elaboração da proposta de Lei orçamentária 2015, o CEAS resolveu não aprovar a
Proposta Orçamentária 2015.
2. Dessa forma o CEAS resolve não aprovar a Prestação de Contas referente ao 3º e 4º trimestre de 2015.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
VALDIR GUEDES XIMENES
ROSELENE PAULA DE SENA SALES
CRISTOVÃO FRANCISCO DE MENEZES
ARISTEU ALVES DA COSTA
MAT
120.337-1
170.514-8
89.289-0
170.411-7
Nº 1262 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4829 de 17.12.15, referente a JORGE LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, mat. nº 259.432-3.
SIGEPE 04026464/16.
Nº 1264 - Dispensar ADRIANA KELLY GADELHA DA COSTA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 190.010-2, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Paul Harris, Petrolina, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04115856/16.
Nº 1265 - Remover ADRIANA KELLY GADELHA DA COSTA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 190.010-2, para a Esc. Fernando Idalino Bezerra,
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04115856/16
Nº 1266 - Designar ADRIANA KELLY GADELHA DA COSTA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 190.010-2, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Fernando Idalino Bezerra, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.16. SIGEPE 04115856/16.
Nº 1267 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 300.076-1, e localizar na
EREM. Prof. Francisco Siqueira C. da Cunha, Lagoa do Carrol, GRE Mata Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04091657/16
Em, 11 / 03 /2016
PROC. Nº
8.2016.03.00004.0
8.2016.03.00005.8
8.2016.03.00003.1
8.2016.03.00006.6
Nº 1260 - Dispensar MARIVANE MARIA DA SILVA ARIMATEIA, mat. 130.077-6, da Função Gratificada de Supervisão-2, da Secretaria
Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04129560/16.
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
A PARTIR DE
29/12/2005
02.08.2002
09.09.1998
25/02/2005
EDUCAÇ‹O
Nº 1268 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 252.427-9, e localizar. na
ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04091657/16
Nº 1269 - Localizar CHRYSTIANE CARLA SILVA NUNES DIAS DE ARAUJO, Prof. LPM, III, A, mat. 154.156-0, na Esc. Prof. Pedro
Augusto Carneiro Leão, Fundão, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 29.12.15. SIGEPE 04035982/16.
Nº 1270 - Localizar DULCINETA COELHO PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 140.609-4, na função de Educ. de Apoio pro
témpore, na Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.12.15.
SIGEPE 05207580/15.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1233 - Localizar CARLOS DIOGENES LUCENA FERNANDES, Prof. LPE, I, A, mat. 252.234-9, na Esc. São Vicente de Paula, Exu,
Araripina, com 200 h/a mensais de Química, Matemática e Física. A partir de 13.01.16.
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1271 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ERINEIDE DOS SANTOS LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 309.480-4, localizada na
Esc. Pe. Luiz Gonzaga, Araripina, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04125565/16.
Nº 1272 - Dispensar GILENO RODRIGUES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.511-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
José dos Anjos, GRE Recife Norte, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Educação Física, na referida Esc., a partir de
28.01.16. SIGEPE 04129110/16.
Nº 1273- Designar ANA MARIA FERREIRA XAVIER, Prof. LP, IV, A, mat. 126.829-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
José dos Anjos, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.16. SIGEPE 04129110/16.
Nº 1274 - Tornar sem efeito Portaria nº 4368 e 4369 de 13.11.15, referente a VASTI JOSE DA SILVA, mat. 164.886-1. SIGEPE 04124226/16.
Nº 1238 - Tornar sem efeito a Port. 1211 de 11.03.16, referente a ANDRE MACEDO BARROS, mat. 250.716-1.
Nº 1275 - Designar ADRIANA ALVIM VAZ, mat. 160.832-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência Geral
de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar, da SEDE, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04221685/16.
Nº 1239 - Tornar sem efeito a Port. 1191 e 1192 de 10.03.16, referentes a ZORAIDE CAMPOS PESSOA SANTOS, mat. 145.126-0.
PORTARIA SE Nº 1276 DE 14 DE MARÇO DE 2016
Nº 1240 - Remover FRANCICLEIDE GOMES ANTUNES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.851-0, para a Esc.Monsenhor
José Kehrle, Arcoverde, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04108961/16.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº 1241 - Remover ELIANE MARIA CARVALHO CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D mat. 177.980-0, para a Esc. Santo Inácio de Loyola, com
70h/a mensais, e para a Escola Walfrido Advíncula, com 130 h/a em Disciplinas Pedagógicas, ambas em Olinda, GRE Metro Norte, a
partir de 03.02.16. SIGEPE 04121493/16.
Nº 1242 - Remover MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. 250.591-6, para a Esc. Jornalista Manoel Amaral, Lajedo,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04115395/16.
Nº 1243 - Localizar MARISA SIQUEIRA CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 252.165-2, na Esc. Santa Cecília, Arcoverde, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 20.01.16. SIGEPE 04133788/16.
Nº 1244 - Dispensar JOSEFA NILDA DE ALMEIDA NUNES FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 134.044-1, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, retornando com 40 horas semanais, para a referida
Esc. a partir de 01.02.16. SIGEPE 04133733/16.
Nº 1245 - Designar SILVANA ELIANE GOMES CORDEIRO DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.444-0,
para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Médio Porte, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04133733/16.
Nº 1246 - Designar ALEX NEVES DE ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. 250.717-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est. Paulo
Freire, Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE
04117825/16.
Nº 1247 - Remover SARITA MORAES DE ANDRADE, Prof., LPE, I, D, mat. 259.420-0, para a Esc. Maria Emilia Romeiro Estelita, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04126588/16
Nº CONTRATO
ER00009/16
ER00010/16
FUNÇÃO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
MARIA ELANE CORREIA
DO CARMO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
VIGÊNCIA
14/03/2016
14/03/2016
MUNICÍPIO
31/12/2016
CHÃ DE ALEGRIA
31/12/2016
VITÓRIA DA SANTO
ANTÃO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 1277 DE 14 DE MARÇO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (7) Sete . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
14/03/2017
RECIFE
PROGRAMA NACIONAL DE
ACESSO AO ENSINO TÉCNICO
E EMPREGO / PRONATEC
14/03/2016
14/03/2017
RECIFE
PROGRAMA NACIONAL DE
ACESSO AO ENSINO TÉCNICO
E EMPREGO / PRONATEC
ET00001/16
FÁBIO SANTANA DA
SILVA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DESIGN DE
INTERIORES
ET00003/16
GISELLE TEREZA
CUNHA DE ARAÚJO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
COMUNICAÇÃO VISUAL
ET00004/16
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
HELENA SÍLVIA RILHO
PROFISSIONAL INSTRUMENTO
ALBERT
MUSICAL - PIANO
14/03/2016
14/03/2017
RECIFE
PROGRAMA NACIONAL DE
ACESSO AO ENSINO TÉCNICO
E EMPREGO / PRONATEC
ET00007/16
JULIO CESAR
PEREIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇÃO / LOGÍSTICA
14/03/2016
14/03/2017
RECIFE
PROGRAMA NACIONAL DE
ACESSO AO ENSINO TÉCNICO
E EMPREGO / PRONATEC
Nº 1248 - Remover JOSE FERREIRA NETO, Prof., LPE, I, D, mat. 270.218-5, para a Esc. Profa.Maria Alves Machado, Paulista, GRE
Metro Norte, com 150h/a mensais, de Química, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04120514/16
Nº 1249- Localizar JOEDNA DA SILVA MOURA, Prof., LPE, I, D, mat. 259.515-0, para a Esc. Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05063310/15.
Nº 1250 - Remover MARIA DO SOCORRO RAMOS PATRIOTA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.179-4, para a Esc. Profª Adelina Almeida,
Petrolina, com 150 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04102435/16.
NOME
AULENICE BARBOSA
DA SILVA
14/03/2016