316 resultados encontrados para erio publico. com - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 565-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIMONE APARECIDA OLIVEIRA DE CONTI INDICIADO : ROGERIO BRANAN SILVA DESPACHO : SEGUIR, O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, NOVA CONCL USAO. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE T ERMO QUE LIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 AS DAS SENTENCAS DEFINITIVAS DE CONDENACAO OU ABSOLVICAO PROFERID AS POR JUIZ SINGULAR. ASSIM, NOTA-SE QUE O RECURSO DE APELACAO AP RESENTADO (FL. 496) E PROPRIO E FORA INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO L EGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 593 DO CPP, RAZAO PELA QUAL RECEBO O R ECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO. TENDO EM VISTA QU E O APELANTE DECLAROU QUE DESEJA ARRAZOAR N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DUCANDO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU: ABRA-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO COM URGENCIA, VEZ QUE SE TRATA DE REU PRESO. APOS VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. NADA MAIS. ENCERRADO . _____________________________ _______________________________ F ABIANA CANDIDO FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTICA JUIZ DE DIREITO SENTENCIADO(A): ________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DI AS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 80. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-S E. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 20/05/2 015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 184184-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JUNIO THIAGO SILVA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 SOS DE TRANSGRESSAO MILITAR OU CRIME PROPRIAMENTE MILITAR, DEFINI DOS EM LEI; 3HABEAS CORPUS. PRISAO EM FLAGRANTE POR ADULTERACAO D E SINAIS IDENTIFICADORES DE VEICULO E RECEPTACAO QUALIFICADA CONV ERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA IMPLEMENTADOS. DEMONSTRADA CONCRETAMENTE A PRES ENCA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A MANUTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292062-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1172 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RFJDSD ACUSADO : FSB DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502920624 VISTOS, ETC. NO ENDERECO DE FLS. 78, IN TIME-SE O ACUSADO PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA E CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 03 ( TRES) DIAS, RESSALTANDO-SE QUE, CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ACHO DE FL. 98 E CERTIFICADO A FL. 99, POR MEIO DA FERRAMENTA DE CALCULADORA DO CNJ, PERMANECAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PERI ODO CORRESPONDENTE AO PRAZO DA SUSPENSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 6, DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105525-17.2014
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADO S, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIA L DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 CARLOS L UIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150831-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : MEDIDAS PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 FERREIRA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS (I) PROIBICAO DE SE APR OXIMAR DA OFENDIDA DAIANE IZABEL DA SILVA E SEUS FAMILIARES, NO L IMITE MINIMO DE 200 METROS; (II) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA DAIANE IZABEL DA SILVA, BEM COMO SEUS FAMILIARES E TES TEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (SMS, WHATSAPP, E-MAIL , ETC.). INTIME-SE O REQUERIDO COM A ADVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 RESSOU COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE EDMAR JE SUS DOS SANTOS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA L EI N 11.340/06. EM MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, O ILUST RE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DAS M EDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DO FEITO. E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QU