316 resultados encontrados para erio publico. com - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. OUTROSSIM, DIANTE DA NAO APRESENTACAO DA RESPOSTA NO P RAZO LEGAL, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETA M-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ADV VIT : 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO 11184 GO - ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO 32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR 30842 GO - CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA 31829 GO - LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL 36232 GO - RAFAEL ARAUJO SANTOS BAIOCCHI CARNEI 25039 GO - ANDRE SOUSA CARNEIRO 34867 GO - ARTHUR SILVEIRA MIRANDA 13740 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AL , SENDO VEDADO O DEPOSITO EM CAIXA ELETRONICO, INICIANDO-SE NO DIA 10/03/2019 , DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS A QUITACAO . MOMENT O EM QUE A ACUSADA E SEU DEFENSOR CONCORDARAM COM A PROPOSTA OFER ECIDA. EM SEGUIDA O MM JUIZ PROFERIU A SEGUIN TE DECISAO: CONSIDE RANDO QUE A ACUSADA ACEIT OU A PROPOSTA OFERTADA, CONCEDO-LHE O B ENEFICIO DA SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RE SPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVO GADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO. DILIGENCIE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRES ENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE VANDERLEI PEREIRA DOS ANJOS, DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DOS DELITO S PREVISTOS NOS ARTIGOS 147, 129,9 E 157, AMBOS DO CODIGO PENAL C /C LEI N 11.340/06. PERLUSTRANDO OS AUTOS EM TESTILHA, DENOTA-SE QUE O FATO DESCRITO NA PECA ACUSATORIA OCOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 O PARA O ATO, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. DEVOLVAM-SE. CU MPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, _______ ( RAPHAELLA DOS SANTOS ALMEIDA), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGI TAR E SUBSCREVO. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EVER ALDO SEBASTIAO DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTICA JOSE MONTENEIVA GONCA LVES ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 311673-84.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MNFS REQUERIDO : JFA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3 CONCLUSAO 11 SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE NOMEACAO DE CU R ADORA PROVISORIA EM SEDE DE ANTECIPACAO DE TUTELA 12 DESIGNO A UD IENCIA DE INTERROGATORIO PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 08 :30, NA SEDE DESTE JUIZO 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 MENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS COMPROVA O VINCULO CONJUGAL QUE SE PR ETENDE DESCONSTITUIR (FL. 13), A FILIACAO DOS MENORES LUCAS MIGUE L FERNANDES DOS SANTOS E LARA SOPHIA FERNANDES DOS SANTOS (FLS. 1 5/19). A AVENCA CELEBRADA ENTRE OS GENITORES PRESERVA OS DIREITOS DOS INFANTES E NAO FERE QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL. III DISPOSIT IVO A) ANTE O EXPOSTO, CONTANDO COM O PARECER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 FATO) E OS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, QUE CONSTITUEM O FUMU S BONI IURIS, E O PERICULUM IN MORA, PODERA SER DECRETADA OU MANT IDA A PRISAO PREVENTIVA. RESSALTE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 3, INCISO I, DO ALUDIDO CODIGO, REFERIDA PRISAO AINDA SERA ADMITI DA NOS CRIMES DOLOSOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPE RIOR A 4 (QUATRO) ANOS. NO CASO PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 A OS CRIMES CUJA PENA MAXIMA IN ABSTRATO NAO SUPERA A 1 (UM) ANO, OCORRERA EM 3 (TRES) ANOS. RESSALTE-SE QUE A PENA DE MULTA PRESC REVE EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ART. 114 DO CODIG O PENAL. OBSERVO QUE A DENUNCIA FORA RECEBIDA S28 DE AGOSTO DE 20 12 (FLS. 37). CITADO O ACUSADO, VIA EDITAL, FLS. 67, TENDO O PROC ESSO SIDO SUSPENSO EM 02 DE JUNHO DE 2014. D